North Altantic Treaty Organisation

Qual o Papel e Contributo Que a NATO dá à União Europeia

A “ North Altantic Treaty Organisation” (NATO), é uma aliança de 28 países (América do Norte e Europa) dedicados a preencher os objectivos do “Tratado da NATO”, assinado em Washington a 4 de Abril de 1949.

De acordo com este tratado, o papel fundamental da NATO é a salvaguarda da liberdade e segurança dos seus países membros, através de meios políticos e militares. (Atenção que a NATO tem uma estrutura política muito vasta, não é só militar).

Fazem parte desta aliança os seguinte países: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Turquia (em 2009 passaram a ser membros efectivos da NATO a Albânia e a Croácia).

A Áustria, Chipre, Finlândia e Suécia apresar de não serem membros efectivos da NATO, fazem parte do programa Partners For Peace (PFP).

A NATO salvaguarda os valores comuns da democracia, liberdade individual, leis, resoluções pacíficas de conflitos e promove estes valores dos seus aliados por toda a área Euro-Atlântica, ou seja, a NATO defende alguns dos valores que estão proclamados na carta dos direitos fundamentais do Tratado de Lisboa.

Possibilita ainda, um fórum no qual os países da América do Norte (EUA + Canadá) e Europa onde podem discutir assuntos comuns de segurança e tomar acção conjunta para as resolver.

As relações entre os membros europeus e o norte da América estão na base da NATO. Estes países partilham os mesmos valores fundamentais e interesses e estão comprometidos com a manutenção dos princípios democráticos, fazendo a segurança da Europa e do Norte da América indivisíveis.

A Aliança está empenhada em defender os seus membros contra qualquer agressão ou ameaça de agressão e o princípio de um ataque contra um ou vários membros, é considerado como um ataque contra todos.

A NATO continua a ser uma organização inter-governamental em que cada país membro mantém a sua soberania. Todas as decisões da NATO são tomadas conjuntamente pelos países membros na base de consensos. O órgão de decisão mais importante da Nato é o Conselho do Atlântico Norte, que reúne todos os representantes de todos os aliados ao nível de embaixadores, ministros e governos. Cada país membro participa no processo de decisão em base de igualdade, independentemente do seu tamanho político, militar e força económica.

Os aliados, assim, retêm uma área para acção independente com respeito a acções em comum. Porém, a decisão dos aliados, uma vez tomada, permite que acções unificadas e concertadas possam ser reforçadas por políticas de solidariedade. Isto foi manifestado, por exemplo, na decisão tomada para providenciar assistência aos Estados Unidos depois dos ataques do 11 de Setembro de 2001. Pela primeira vez na história, a NATO invocou o artigo 5 do Tratado de Washington, que estipulou que um ataque armado contra um e mais membros da aliança, é considerado como um ataque armado contra todos. Todos os membros da aliança condenaram veemente os ataques e em resposta providenciaram ajuda aos Estados Unidos.

A NATO e a Organização de Segurança e Cooperação na Europa têm papéis e funções complementares na promoção da paz e estabilidade na região euro – atlântica em áreas como a prevenção de conflitos e gestão de crises. A relação com a NATO – OSCE é manifestada tanto a nível político como operacional. As duas organizações têm cooperado activamente nos Balcãs desde 1990 e regularmente, trocam visões para complementar as actividades de cada um em questões de interesse comum, como a gestão de crises, segurança nas fronteiras, desarmamento, terrorismo e algumas iniciativas em regiões específicas.

A relação da NATO – OSCE reflecte o compromisso da aliança na larga aproximação para a segurança, é o desejo dos países membros da NATO, expresso na aliança no conceito estratégico em 1999 para estabelecer relações cooperativas com outras organizações para as reforçar mutuamente.

As relações políticas entre as duas organizações são governadas pela “Plataforma de Segurança Cooperativa”, lançado no OSCE na cimeira de 1999. A plataforma chama atenção para a cooperação reforçada entre as duas organizações internacionais, utilizando os recursos da comunidade internacional para conduzi-los para a democracia, prosperidade e estabilidade na Europa. O programa prevê reuniões entre as organizações para discutir questões operacionais e políticas de interesse comum.

Na cimeira de Praga em Novembro de 2002, os líderes da NATO expressaram o seu desejo de alargar a cooperação com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa nas áreas de prevenção de conflito, gestão de crises e operações de reabilitação pós conflito. Também destacaram a necessidade de explorar a complementaridade dos esforços internacionais destinados a reforçar a estabilidade na região mediterrânea. Na sequência desta declaração, as duas organizações começaram a desenvolver contactos mais estreitos que afectam os respectivos diálogos com os países da região.

À Luz das mudanças no ambiente de segurança, ambas as organizações têm também alargado o seu diálogo com outras áreas de interesse comum, incluindo o terrorismo. Em Dezembro de 2003, o Conselho de Ministros da OSCE, reunido em Maastricht, Holanda, aprovaram uma nova “Estratégia para Enfrentar as Ameaças à Segurança e Estabilidade no Século 21”. Este documento recorda a necessidade, num ambiente de segurança em constante mutação, a interagir com outras organizações e instituições que colaboram no contexto da Plataforma de Segurança Cooperativa e para tirar partido dos pontos fortes de cada um.

No que diz respeito à luta contra o terrorismo, os esforços da NATO, nomeadamente, no âmbito de parcerias com países que não são membros, complementam a OSCE. Uma série de iniciativas têm sido lançadas desde os ataques terroristas de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, incluindo a carta sobre a prevenção contra o terrorismo aprovada no Porto em 2001.

Os contactos entre a NATO e a OSCE têm lugar a níveis e em contextos diferentes, incluindo reuniões de alto nível entre o secretário-geral da NATO e o Presidente da OSCE em exercício.

Dentro desta grande aliança, existe ainda o Conselho Europeu que coopera com a NATO para alcançar uma maior unidade entre os membros a fim de salvaguardar, promover ideias e princípios que são o seu património comum e favorece o seu progresso social e económico. O objectivo do conselho, é manter os princípios básicos do direito humanitário, a democracia pluralista e o Estado de direito para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Europeus.

A NATO representa para os Europeus segurança. A exemplo disso temos um país, que não sendo um país da União Europeia, foi alvo de alterações políticas através da intervenção da NATO, esse país é a Albânia. Há 12 anos atrás a Albânia vivia sem rumo e sem poder na mão de traficantes e chefes locais/regionais. Isto depois de ter saído de um regime fechado que o controlou durante muitos anos. Desde a queda do regime fechado este país afectou, grandemente, a segurança na Itália (ligações à Máfia). A NATO entrou na Albânia e já é um país membro da NATO.

Para os países que estavam contra esta intervenção, acharam que era um gasto desnecessário (estes que nunca viram desgraças com os próprios olhos, nem necessitaram de ajuda para resolver alguns conflitos, nem sabem o quão simplistas e ignorantes são ao proferirem estas palavras).

Da mesma forma que a NATO intervém num país não Europeu para garantir a paz e estabilidade política, também poderá intervir num país que faz parte da União Europeia que não seja membro da NATO e defende-o da mesma maneira que fez com a Albânia e outros países que recorreram e recorrem ao apoio da NATO

A NATO está cediada em Bruxelas através dos “Acordos de Paris”. Este é um facto histórico interessante. Existe uma teoria em que diz que o General De Gaulle reagiu mal à atribuição de cargos (generais), organizado pelos EUA e Inglaterra (após a II guerra mundial), deixando para segundo plano a França nas ocupações de cargos de relevância.

A localização da NATO HQ, esteve previsto para ser em França. Os EUA e Inglaterra, subestimaram os franceses por terem sido um país conquistado durante a guerra. Resultou o posicionamento afastado da França na NATO até aos dias de hoje. Resultado, sede na Bélgica foi a alternativa porque o General De Gaulle não quis que o quartel-general da NATO fosse na França.

A NATO HQ que significa North Altantic Treaty Organisation Head Quarters, é onde os representantes permanentes de todos os países da aliança se encontram para constituir o “Conselho” da Organização (North Atlantic Council = NAC), cujo responsável é o Secretário-geral da NATO. Estes discutem e definem as políticas da NATO.

Em caso de conflitos exteriores, a NATO não pode se apresentar como exército Europeu, porque tem na sua aliança países que não pertencem à Europa. Qualquer país que seja atacado é considerado como um ataque à aliança.

Até há pouco tempo estava em estudo a colocação de chapéus (escudos protectores) anti-míssil para protecção e defesa da Europa. Um deles a posicionar na Polónia que criou grandes reacções da Rússia. Foi esclarecido com a citação do Presidente Obama há alguns meses quanto ao seu cancelamento. Fazia parte duma vontade, essencialmente, Americana. Faz parte da política de segurança americana (no território), através da segurança feita no exterior.

A relação que a Europa atribui à NATO é de grande importância, porque a NATO tem sido a defesa da Europa.

A NATO e a União Europeia trabalham em conjunto para prevenir e resolver conflitos armados na Europa o seu objectivo é a defesa e a segurança da Europa. A parte militar da Europa ainda está muito imatura e necessita de apoio e orientação. Isso só funciona com um país grande por trás e com boa capacidade militar. A União Europeia não tem estrutura militar suficiente, por isso recorreu a esta aliança.

A política dita tudo, como podemos ver, a NATO é um conjunto grande de países COM A AMÉRICA. A União Europeia é um conjunto grande de países SEM A AMÉRICA. A primeira tem um braço armado. A segunda nem por isso. Ainda por cima, as forças que estão para a NATO são, em grande parte, as mesmas que podem estar para a União Europeia, daí ainda não existir um exército europeu, porque neste momento a União Europeia apoia-se muito na cooperação militar dada pela NATO.

A estrutura política da NATO é aquela que os estados membros, através dos representantes políticos (no NATO HQ), considerem essenciais e que conduzem à segurança de toda a Europa.

A NATO exerce pressões a nível político com os países que não fazem parte da aliança. A última instância a empregar, deverá ser sempre a força militar. Por outro lado, e pela positiva, desenvolve parceria, acordos privilegiados (caso da Rússia), tudo para contribuir para a segurança de todos, isto visto do lado Europeu, para que não traga consequências para a Europa.

A parceria NATO-Rússia, visa gerar medidas comuns aos desafios de segurança. Como por exemplo, defesa contra o terrorismo, reformas de defesa, não proliferação de armas de destruição massiça, cooperação e treino militar, planeamento civil de emergência, defesa míssil e possíveis operações de manutenção de paz em conjunto. Este tipo de relação é também para benefício da Europa.

Após os ataques de 2001 aos EUA, a NATO desenvolveu uma nova dimensão para combater o terrorismo para evitar que chegasse até à Europa. Até aqui existia a designada “Defesa Colectiva” (o ataque a um é um ataque a todos), e as “Gestões de Crise”. A partir daqui criou-se uma nova dimensão: “Defesa Contra o Terrorismo”. Existe um conceito militar que está em execução aprovado pelos políticos. Este inclui por exemplo, medidas para tornar mais forte e eficaz o planeamento civil de emergência em situação de guerra ou outras. O facto da NATO se encontrar no Afeganistão visa, essencialmente, prevenir acções terroristas nos estados membros da NATO.

Conclusão

A cooperação da NATO-OSCE tem contribuído para promover para uma melhor gestão e protecção a vários níveis na Europa.

A NATO garante estabilidade e visa aumentar a segurança, dando mais ênfase à questão do terrorismo. Também procura coordenar esforços noutras áreas, articulando esses esforços com a OSCE.

Ambas as organizações privilegiam as suas relações, dando apoio a todos os países envolvidos.

As relações entre as duas organizações tem crescido gradualmente a todos os níveis, mas principalmente, a nível político, uma vez que é necessário definir estratégias face aos possíveis ataques terroristas. Tendo em conta este aspecto, a NATO, ajuda os países Europeus aliados a desenvolver a capacidade de actuar, militarmente, em circunstâncias apropriadas.

Deste modo, a União Europeia foi desenvolvendo uma componente de defesa, bem como o meio de aumentar a força do pilar Europeu da NATO. Os países Europeus membros da aliança, concordam não haver necessidade da criação de mais estruturas de comando e planeamento, bem como de estruturas militares.

Como resultado do apoio e cooperação da NATO, deverá vir reforçar a capacidade de resolução e apoio da UE em todos os assuntos, missões e actividades da aliança. Assim a UE poderá corresponder aos seus objectivos, através do desenvolvimento de uma política comum externa e de segurança, mantendo sempre uma boa parceria transatlântica.

Bibliografia

- Rumo Construir a Europa – O processo de integração entre a teoria e a história / Editora Principia

- Europa (In) Segurança – União Europeia, Rússia, aliança Atlântica. A institucionalização de uma aliança estratégica.

Outros documentos de apoio

- http://www.nato.int/docu/handbook/2001/pdf/handbook.pdf

- Relatório sobre o papel da NATO na arquitectura da segurança na União Europeia

http://www.europarl.europa.eu/sides

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