Efeitos a longo prazo do envelhecimento

IMPACTO DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NA ECONOMIA PORTUGUESA

1-SUMÁRIO EXECUTIVO

A Europa é entre todos os continentes, aquele que tem a população residente mais envelhecida, e Portugal não é excepção.

Apesar do crescimento da população residente em Portugal em 2007 (+18 480 residentes, fruto do crescimento natural negativo e do efeito positivo da imigração), INE (2008) o envelhecimento da população residente em Portugal continua a evoluir de forma crescente.

O aumento da esperança de vida e a redução da natalidade tem vindo a causar um desvio no peso dos segmentos etários para as idades mais avançadas, nomeadamente para o segmento dos 55 aos 64 anos e dos idosos (65 ou mais anos).

Segundo os dados publicados pelo INE no 1º semestre de 2008, a proporção de jovens dos 0 aos 14 anos de idade, no total da população residente, continua a baixar, sendo de 15,8% em 2002, versus 15,3% em 2007.

Também o índice de renovação da população em idade activa tem vindo a baixar. Em 2007, por cada 100 individuos potencialmente a sair do mercado de trabalho (55 a 64 anos), havia cerca de 115 do grupo etário potencialmente a entrar (dos 20 aos 29), muito menos que os cerca de 141 no ano 2002.INE (2008).

Também o índice sintéctico de fecundidade tem vindo a baixar e registou em 2007 o valor mais baixo registado em Portugal, de 1,3 crianças por mulher (muito abaixo do valor de 2,1 crianças por mulher, identificado pelo INE como o valor minímo para assegurar a substituição de gerações).

Paralelamente à redução da fecundidade, a idade média de geração do primeiro filho nas mulheres em Portugal, continua a aumentar, tendo sido de 28,2 anos em 2007 (acima dos 28,1 anos em 2006), INE (Maio de 2008).

Por outro lado, mesmo nos nascimentos existentes em 2007 no território nacional, 9,6% foram gerados por mães estrangeiras (contra os 6,7% em 2002), o que pode vir a traduzir-se a médio e longo prazo numa redução ainda maior da população activa, caso estas pessoas decidam regressar ao seu País de origem.

Estes factores demográficos vão ter repercussões no PNB per Capita e nos resultados económicos da economia portuguesa por via directa e indirecta.

Vão igualmente causar aumento da despesa pública, com o aumento dos custos associados a pensões públicas, da saúde e dos cuidados continuados de saúde, causando desequilíbrios na economia .

Vão também alterar as tendências ao nível do consumo, poupança e consequentemente investimento , pois à medida que a população envelhece, os tipos de bens e serviços procurados mudam e os padrões de poupança e investimento também. Os idosos gastam maior percentagem do seu rendimento em alimentação, em bens e serviços de saúde e em ajuda doméstica, mas gastam menos em vestuário, mobiliário e entretenimento.

Outra das consequências deste envelhecimento da população portuguesa é a expectativa de redução das futuras pensões para a população activa associada, que vai ter de trabalhar mais e durante mais tempo para financiar a reforma, para além dos impactos ao nível do mercado de trabalho

Poderão existir penalizações do governo para os cidadãos com reforma antecipada, e incentivos para que as pessoas com mais de 65 anos continuem a trabalhar e a contribuir para o PIB nacional (isto se não aumentar a idade da reforma, uma vez que a esperança de vida e as condições de saúde também estão a aumentar).

Será que o envelhecimento da população e o decréscimo demográfico da população portuguesa activa só vai trazer consequências negativas?

Como será o impacto desta redução da população activa sobre o crescimento da economia, sobre o desemprego, sobre a habitação e sobre as infra-estruturas?

Este é o estudo que pretendemos desenvolver, recorrendo à nossa própria opinião e a estudos na União Europeia.

Pretendemos desta forma, analisar o impacto deste fenómeno demográfico na Economia Portuguesa na óptica macroeconómica, ou seja, perceber de que modo o envelhecimento da população tem consequências nos mercados do produto e dos factores de produção, como afecta as principais variáveis e indicadores na economia nacional e como condiciona as políticas governamentais de despesa, investimento e competitividade

Palavras chave:

Envelhecimento, Pensões, Despesa Pública, União Europeia, Crise económica.

2 -DESENVOLVIMENTO

Neste momento e pela primeira vez na História, os cidadãos Europeus (nos quais Portugueses incluídos) têm excepcionais condições para gozar uma vida activa, participativa e saudável até à idade da velhice.

Com este cenário a alterar-se, existem condições para que novas áreas de negócio sejam exploradas, e portanto, requere-se que as empresas apostem na inovação, procurando novos produtos e serviços que sejam adapatados a uma sociedade mais envelhecida.

A conjugação de uma taxa de natalidade baixa, com o envelhecimento demográfico, coloca vários desafios aos Estados Membros nomeadamente nas áreas Sociais, Económica e Orçamental.

Apesar de alguns Estados terem efectuado já algumas reformas no sistema de pensões, e proporcionarem um equlíbrio mais favorável entre a vida privada e vida profissional, são necessárias alterações adicionais de ordem institucional e política, de modo a que se consiga aliviar a pressão nas gerações futuras, no sentido do aumento da despesa pública tais como pensões, encargos com a saúde , infraestrutruras, habitação e educação.

O desafio que se coloca aos Estados Membros é enorme e requer uma concentração e estratégia comum, cada vez mais necessárias com a crise económica e financeira vigente.

Medidas de apoio à actividade económica, realização de reformas e reforço do investimento de modo a tornar a sociedade mais sustentável, assegurar a sustentabilidade das despesas com o envelhecimento, são algumas das respostas que os Estados têm que dar de modo a não comprometerem as gerações futuras.

2.1-Efeitos a longo prazo do envelhecimento

Como atrás referido o envelhecimento da população resultante de baixa natalidade e aumento da esperança de vida, colocam vários desafios à União Europeia (U.E.) pondo em risco a sustentabilidade das finanças públicas.

De acordo com projecções demográficas a população Europeia terá tendência a envelhecer (Figura 1) Eurostat EUROPOP (2008) , e a média de idades terá tendência a subir dos actuais 40,4 anos (EU27/2008) para 47,9 anos (EU27/2060) Eurostat EUROPOP (2008).

Apesar das projecções referirem que a população da União Europeia (incluindo Noruega e Suíça), no período de 2008 a 2060, aumentar em média 2,1%, Eurostat EUROPOP (2008), a evolução varia de País para País havendo 14 Estados onde a população terá uma diminuição, e 15 Estados onde a população terá um aumento.Assim no balanço geral a alteração da população terá um impacto moderado (figura 3).

Toda esta alteração provoca um aumento significativo no rácio de dependência ,havendo uma duplicação entre 2007 e 2060 (figura 4). Eurostat EUROPOP (2008).

Isto significa que a relação entre a população activa (15 aos 64 anos) e idosos com mais 65 anos deixará de ser de 4:1 para ser de 2:1.

Este agravamento é mais pronunciado no período de 2015 a 2035 devido ao atingir da reforma da geração baby-boom.

Espera-se que no conjunto U.E.27 se verifique um aumento da taxa de participação (dos 15 aos 64 anos) de 3,5% (Quadro 1).O maior aumento observa-se nos trabalhadores com idade entre os 55 e os 65 anos (15,1%) para a U.E. e de 13,3% para Portugal Ageing Report,U.E (2009).

Espera-se que o emprego aumente (15,1% para U.E.) e 13,6% para Portugal mas devido à diminuição projectada para a população activa haverá até 2060 cerca de 19 milhões de pessoas sem emprego no conjunto U.E.

Devido a baixas taxas de natalidade e ao aumento progressivo do número de óbitos anuais (figura 5) a alteração da população dever-se-á ao efeito da imigração (figura 6). Ageing Report, U.E (2009).

No entanto o efeito positivo da imigração líquida (projectada apenas em alguns Países) e o aumento das taxas de participação no mercado de trabalho em quase todos os Países, contribuirão apenas para um abrandamento no decréscimo do emprego.

Com esta diminuição da oferta de emprego só com ganhos acentuados de produtividade se conseguirão crescimentos económicos futuros.Caso isto não aconteça existirá muito provávelmente um decréscimo na taxa de crescimento do PIB Ageing Report, U.E (2009).

Com um aumento esperado de crescimento da produtividade em torno de 1,7% para a U.E., Ageing Report, U.E (2009),a diminuição da população em idade activa agirá como entrave ao crescimento e rendimento per capita, tendo como resultado uma taxa de crescimento potencial do PIB a diminuir significativamente.

Com base nos pressupostos acima referidos para os cenários demográficos e macroeconómicos, as projecções de despesa em pensões resultaram de modelos nacionais.No caso de outras despesas associadas ao envelhecimento, as projecções foram elaboradas pelos Serviços da Comissão no mesmo grupo de trabalho.

Devido a serem projecções de longo prazo é necessário ter em atenção o seguinte:

1-Grau de incerteza elevado

2-O cenário é tido como inalterado i.e. não prevê futuras acções que os Estados possam efectuar no futuro.

3-As projecções são baseadas não tendo em conta possíveis interacções que possam existir limitando a análise económica.

2.2-Impacto orçamental

Prevê-se que o impacto orçamental do envelhecimento em quase todos os Estados Membros seja uma realidade, substancial e aparente já no decurso da próxima década.

Com base nas políticas actuais prevê-se que o impacto na despesa pública relacionada com a velhice seja de 4,75% do PIB até 2060 na U.E e de 5% na área Euro.

Este impacto está relacionado sobretudo com despesas de pensões, cuidados de saúde e cuidados continuados (Quadro 3). Ageing Report, U.E (2009).

Quadro 2-Evolução esperada da despesa relacionada com o envelhecimento

De uma modo geral o impacto do envelhecimento nos Estados Membros tem um comportamento diferenciado:

1-Países com despesa pública significativa (7 ou mais pontos do PIB) tais como Luxemburgo, Grécia, Malta, Roménia e Espanha.

2-Países com despesa pública com aumento ainda demasiado elevado tais como a Bélgica, Finlândia,República Checa (entre 4 a 7% do PIB).

3-Países como Suécia, Portugal, França e Dinamarca com um aumento moderado devido a um conjunto de acções já tomadas tais como reformas nos sistemas de pensões havendo uma passagem parcial para sistemas privados (Bulgária, Polónia,Suécia). Ageing Report, U.E (2009).

2.2.1-Despesas com pensões

Geralmente todos os Estados Membros tornaram mais rigorosos os critérios para receber uma pensão pública (através do aumento da idade da reforma e restrição ao acesso à reforma antecipada).

Mesmo com as medidas acima descritas as tendências demográficas levarão a um aumento da despesa pública com pensões.

Estas reformas no entanto levarão a taxas de participação mais elevadas dos trabalhadores mais velhos, resultando num incentivo maior à permanência no mercado de trabalho.

Cerca de 50% de pessoas na U.E. está activa aos 60 anos havendo portanto muito a fazer neste domínio. Ageing Report, U.E (2009).

Em paralelo com a reforma do sistema de pensões, alguns Países introduziram regimes complementares de reforma transferindo parte das contribuições dos regimes públicos para fundos privados.

Decompondo o crescimento da despesa em pensões em quatro factores, rácio de dependência, rácio de cobertura, efeito emprego e rácio de benefício, o aumento de despesa empensões viria sobretudo do rácio de dependência, tendo como efeitos positivos para a diminuição da despesa o rácio de cobertura, efeito emprego e rácio de benefício (figura 7). Ageing Report, U.E (2009).

2.2.2-Despesas com saúde

A U.E. enfrenta também desafios sérios com a aumento da despesa da saúde. (Quadro 2).

A despesa com a saúde está relacionada sobretudo com o aumento do rendimento e progresso tecnológico.Novos métodos de tratamento e diagnóstico contribuem para o aumento da despesa com a saúde;no entanto o progresso tecnológico contribui para que a população se mantenha saudável durante mais tempo e possa contribuir para o crescimento e emprego no seu País. Ageing Report, U.E (2009).

2.2.3-Despesa com cuidados prolongados

Devido ao já anunciado aumento da população com idades mais avançadas, as despesas públicas com cuidados prolongados terá tendência a aumentar.Na U.E. prevê-se que estas despesas aumentem 1,1% do PIB até 2060 e em Portugal 0,1% devido a que o grupo dos muito idosos (+80 anos) passarem a ser o grupo etário em mais rápida expansão no futuro.

Aqui, tal como nos factores atrás mencionados haverão outros motores a impulsionar a despesa para além dos factores demográficos.

Devido à cada vez maior participação das mulheres no mercado de emprego e maior mobilidade das populações, os cuidados informais prestados pelas famílias terão tendência a diminuir.Em Países onde estes cuidados formais estão menos desenvolvidos as despesas com cuidados prolongados terão tendência a aumentar mais que a média da U.E.

2.2.4-Despesas com a educação

Em termos de despesas com educação, estas serão sobretudo influenciadas pela alteração na composição demográfica (menos crianças no futuro).

O aumento de qualidade da educação prestada, e consequentemente o aumento das despesas, o investimento em capital humano dos jovens será crucial para o aumento da produtividade futura.No entanto este aumento de despesa será contrariado pelo primeiro ponto tendo como balanço uma diminuição prevista nas despesas de educação de 0,3% na U.E e em Portugal de 0,3%.

Assim o acréscimo de despesa pública nos vários Estados Membros terá o seguinte escalonamento (figura 8). Ageing Report, U.E (2009).

Como se pode verificar Portugal terá um crescimento moderado de 3,4%.Existe como se pode observar uma grande variabilidade (Luxemburgo com um aumento de 18% e diminuição na Polónia de -2,4%).

Comparando as projecções actuais com as publicadas no Relatório sobre o Envelhecimento em 2006 verifica-se que existem diferenças significativas entre Estados Membros. (figura 9) Ageing Report, U.E (2006), Ageing Report, U.E (2009).

Existem sobretudo três grupos de Países:

1-Aumento significativo entre 2006 e 2009 como Luxemburgo, Polónia,

Lituânia e Malta elevando portanto o risco sustentabilidade das finanças públicas.

2-Os Países com aumentos menores adoptaram entre 2006 e 2009 reformas estruturais no seu sistema de pensões diminuindo a despesa total com o envelhecimento tais como Portugal, Suécia, Reino Unido e França.

3-Países com um crescimento intermédio como Bélgica,Alemanha, Itália.

2.3-Actual crise económica

Com a actual crise financeira que provocou posteriormente uma crise económica , os Estados foram obrigados a intervir na economia e por conseguinte todos os ganhos que foram obtidos antes de estalar a presente crise foram absorvidos para resolução da mesma.

Com o emprego a crescer em todos os Estados Europeus o risco de crescimento económico na U.E. aliado ao envelhecimento demográfico pode vir a ser colocado em causa.

É assim necessário projectar vários cenários pós crise tendo como base a sua provável duração.

1-A presente crise dura até 2013 seguido-se um crescimento económico acentuado compensando as perdas anteriores (Rebound recovery).

2-A presente crise produz uma queda de 0,2% do PIB ao ano até 2020 e um posterior crescimento mas não atingindo o nível antes de crise (Lost decade).

3-O choque permanente tem como pressuposto uma queda do PIB de 0,4% durante o período de 2007 a 2060 com um aumento da taxa de desemprego de 1% e uma taxa de crescimento de produtividade de 0,25%. (Figura 10) Ageing Report, U.E (2009).

Os cenários acima descritos teriam menos impacto na U.E. (entre 0,9% e 1,6% de aumento da despesa pública) do que em Portugal (1,2% e 2,3%).

Ainda assim como se pode observar a variação da despesa total com o envelhecimento até 2060 é superior na U.E. do que para Portugal para todos os cenários. Ageing Report, U.E (2009).

2.4-O caso de Portugal

No caso de Portugal a evolução demográfica juntamente com o sistema de pensões públicas generoso levou a que em 2006 a projecção efectuada para o nosso País revelasse as despesas públicas com um aumento considerável Ageing Report, U.E (2006).Devido no entanto ás reformas introduzidas no sistema público de pensões a partir de 2007, este aumento de despesa coloca Portugal no grupo de Países com menor acréscimo de despesa total com o envelhecimento.

Assim no caso de Portugal o aumento de despesa pública de 3,4% do PIB entre 2007 e 2060 é inferior à media Europeia e média da zona Euro (respectivamente 4,7% e 5,2%). Ageing Report, U.E (2009).

O principal contributo para este aumento de 3,4% do PIB tem como causa principal o aumento da despesa com a saúde, enquanto a despesa com as pensões foi revista em baixa, sendo o contributo das despesas com cuidados continuados e educação e subsidios de desemprego considerados marginais. (figura 12). Ageing Report, U.E (2006), Ageing Report, U.E (2009).

Toda a análise e os pressupostos anteriormente assumidos têm como base cenários estáveis que no entanto devido a circunstãncias várias podem vir a ser alterados.Na figura 13 estabelece-se uma correlação entre o acréscimo de despesa pública e os vários prováveis cenários alternativos. Ageing Report, U.E (2009).

Verifica-se que um aumento de 1% na taxa de emprego não altera o resultado da despesa pública de forma significativa mas por exemplo um aumento de 0,25% na produtividade conduz a uma diminuição da despesa pública de 0,7% em 2060.

O acréscimo de um ano na esperança de vida implica um aumento da despesa em 0,4%.Como se pode apreciar a hipótese de migração nula é a mais relevante levando a um aumento de 3% da despesa.Esta hipótese tem associada uma redução do emprego e do crescimento do PIB.

3-Síntese e conclusões

Face ao atrás exposto fica claro que é necessário por parte dos Estados Membros que exista uma articulação clara e objectiva entre as várias políticas, visando encorajar investimentos inteligentes, promovendo a eficácia energética, tecnologias verdes, infraestruturas e acções que favoreçam a inovação e o conhecimento.

É urgente que o crescimento Europeu venha a ser uma realidade.Os decisores políticos e a sociedade em geral, devem efectuar um esforço adicional para relançar a economia na Europa de modo a garantir a solidez das Finanças Públicas de modo a poder gerir as consequências do envelhecimento demográfico.

Estando Portugal integrado no espaço Europeu, deve portanto participar activamente nestas medidas e a sociedade Portuguesa estar consciente da importância das mesmas para o futuro do nosso País.

Assim é fundamental que se prossigam as políticas decididas no Conselho de Estocolmo de 2001:

1-Redução célere da dívida

2-Aumento da taxa de emprego e produtividade

3-Reforma do sistema de pensões , cuidados de saúde e cuidados prolongados.

bem como as metas a atingir anuncidas na Comissão sobre o Futuro Demográfico da Europa de Outubro de 2006.

1-Promover a renovação demográfica mediante melhores condições para as famílias.

2-Promover o emprego , vidas profissionais mais longas e de melhor qualidade.

3-Mais produtividade.

4-Receber e integrar os imigrantes.

5-Asseguarar a sustentabilidade das Finanças Públicas.

* Promover a renovação demográfica mediante melhores condições para as famílias.

Criar um clima na sociedade modo a que este seja favorável para as crianças, tentando melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Melhorar as estruturas para acolhimento das crianças de modo a que os pais possam exercer a sua actividade .

Reduções fiscais para a segunda pessoa que participe no rendimento familiar e possa garantir ás mulheres mais participação no mercado de trabalho.

* Promover o emprego , vidas profissionais mais longas e de melhor qualidade

Com o aumento do número de idosos é necessário aumentar a sua participação na vida activa.É necessário eliminar obstáculos ao emprego, como idades de reforma obrigatórias e introduzir mecanismos que permitam ao trabalhador escolher a idade de abandono da vida activa.A criação de emprego a tempo parcial é uma boa hipótese.

Apostar na aprendizagem ao longo da vida, flexibilidade de horários e condições de trabalho adequadas para a população mais idosa são outras das medidas que devem ser garantidas.

Quanto mais saudável for a população mais tempo poderá estar no activo e menos cuidados de saúde necessitará.Assim é necessário apostar no aumento de esperança de vida, atrair pessoas para o mercado de trabalho e mantê-las activas.Com este tipo de sociedade mais envelhecida abrêm-se outras perspectivas de negócio que as empresas podem e devem aproveitar.

· Mais produtividade

Para o aumento da produtividade é necessário que o nível de escolaridade aumente.Muito se tem feito em Portugal mas ainda não é suficiente.O aumento de produtividade está muito dependente deste factor, do desenvolvimento tecnológico, e da aposta nas Ciências e Matemáticas.

As actividades científicas devem ser orientadas para o o desenvolvimento de tratamentos médicos e estratégias de prevenção.

Com o desenvolvimento de novas tecnologias os idosos podem tornar-se mais autónomos e baixar as despesas com cuidados continuados.

Aposta na melhoria dos transportes levará a que os passageiros com mobilidade reduzida possam desempenhar melhor as suas tarefas e permanecer mais tempo activos.

· Receber e integrar os imigrantes

Como atrás mencionado uma política de imigração bem organizada será fundamental para suprimir a futura escassez de mão de obra.No entanto a qualidade da imigração deve ser cuidadosamente monitorizada pois normalmente os imigrantes possuem baixos níveis de escolaridade e a sua integração numa nova sociedade é normalmente difícil.Devido à deterioração das condições de vida nos Países de origem, o fluxo destes para a U.E. pode resultar num novo problema que é necessário analisar.

· Assegurar a sustentabilidade das Finanças Públicas

Como vimos atrás o aumento da Despesa Pública irá ser uma realidade em praticamente todos os Países da Europa.

Será necessário empreender reformas dos sistemas sociais, nomeadamente nas pensões e cuidados de saúde.

Tornando os sistemas de saúde mais eficientes, reforçando os cuidados primários, apostando na prevenção e na coordenação entre sectores, é possível que a Despesa Pública seja assegurada mantendo a sua sustentabilidade .

Portugal vê-se hoje confrontado com uma crise económica e financeira sem precedentes nos últimos anos .É necessário que o Governo Português, para dar resposta ao desafio demográfico, aposte numa economia dinâmica, sólida, com aumentos de produtividade, prolongamento da vida activa, aumento da participação dos jovens, das mulheres e dos trabalhadores mais idosos, reformas dos sistemas fiscais, da saúde, cuidados prolongados, investimentos na educação e investigação e estruturas de acolhimento das crianças.

Princípios como a flexisegurança, tornando o trabalho compensador, aposta numa imigração bem gerida para dar resposta ás necessidades de mão de obra futura, promover a inovação social são estratégias que podem reforçar o nosso País , tornando-o mais confiante e com redobrada esperança no futuro.

BIBLIOGRAFIA

* The Ageing Report U.E. 2006

* The Ageing Report ,U.E, July 2008

* Eurostat 72/2008

* http://ec.europa.eu/eurostat/

* http://publications.europa.eu

* «2006 Sustainability Report», European Economy, n. º 4, 2006

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