Terceirização

Resumo:

Este trabalho procurou apresentar os elementos e a estruturas necessárias para uma terceirização segura e sua incidência na região metropolitana de Campinas. A terceirização de serviços é uma tendência mundial e o mercado empresarial da região metropolitana de Campinas segue os mesmos modelos aplicados no mercado econômico globalizado, onde a área de conservação e limpeza é um dos setores mais terceirizados nas empresas. Foram avaliadas as conseqüências e os impactos sócio-econômicos que os processos de terceirização podem ocasionar sobre a comunidade a ser afetada (trabalhadores das áreas que foram terceirizadas).

Palavras Chave: Terceirização, Limpeza, Conservação.
1. INTRODUÇÃO

Este trabalho procura avaliar os impactos e o ritmo de crescimento do segmento de prestação de serviços de limpeza e conservação na Região Metropolitana de Campinas, analisando as vantagens e desvantagens, a influência exercida pelo processo de terceirização dessas atividades nas empresas e os impactos na criação e no fechamento de postos de trabalho.

O setor de serviços tem chamado a atenção de estudiosos em face do crescimento da sua participação no produto e no emprego dos principais países da economia mundial, em virtude do seu crescente papel gerador de postos de trabalho e na otimização dos processos produtivos.

Inicialmente, os serviços de conservação e limpeza constituem interessante estudo de caso para conhecimento e cabe ressaltar sua característica de setor intermediário.

A terceirização de setores nas empresas já não é mais uma alternativa e sim uma realidade, pois a busca cada vez maior por equipes enxutas e dinâmicas faz com que se designe parte dos setores a terceiros, onde acaba por surgir muitas duvidas tais como: que garantias se têm que as prestadoras de serviços vão cumprir os contratos integralmente recolham em dia os tributos públicos, os profissionais são realmente qualificados, a qualidade dos serviços será mantida após a terceirização, etc.

O interesse da pesquisa fica centrado na determinação da taxa de crescimento das atividades e no motivo do crescimento. Um setor que cresça por gerar novos produtos certamente tem distintas implicações tanto para economia quanto para políticas publicas quando comparado com outro que apresente crescimento em decorrência da dificuldade do trato da mão-de-obra por parte de empresas de outros setores. Em contra partida o setor de limpeza e conservação apresenta grande participação de mão-de-obra pouco qualificada e baixos salários, por isso torna-se relevante seu estudo quanto aos impactos sobre a qualidade dos postos de trabalho gerados na economia.

2. METODOLOGIA

Pesquisa quantitativa de dados coletados em revistas, jornais, livros especializados na abordagem do tema, artigos científicos, web sites, sindicatos de classe, empresas especializadas na prestação de serviços e limpeza, comparando e analisando os dados encontrados com a realidade atual do mercado de prestação de serviços terceirizados em conservação e limpeza.

3. TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização como conhecemos originou-se nos Estados Unidos nos idos dos anos 40, durante a segunda guerra mundial e foi trazido para o Brasil de maneira gradativa, com a chegada das primeiras multinacionais ao país, como exemplo as indústrias automobilísticas. No início a terceirização ficou conhecida apenas como contratação de serviços de terceiros com intuito de reduzir custos com mão-de-obra. Não havia ainda os conceitos de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade. Por outro lado os então prestadores de serviços não tinham a preocupação em melhorar seu desempenho, só se preocupavam em manter seus empregados nos contratantes sem qualquer diferencial profissional

Segundo Queiroz (O Manual de Terceirização) terceirizar é uma técnica administrativa que permite um processo gerenciado de transferência a terceiros de suas atividades fim, permitindo que as mesmas se concentrem no seu negócio principal. O principal foco da terceirização não pode estar voltado à diminuição de despesas, encargos, e obrigações trabalhistas, o objetivo principal deve ser o produto principal, atendendo as exigências do mercado, cada vez mais competitivo, eficiente e ágil.

Quando se terceiriza um serviço tanto o contratante como o contratado, tem os mesmo interesses, ou seja, serem parceiros inteiramente ligados nas necessidades de ambos.

Alguns contratantes e contratados ainda têm uma visão ligada à economia financeira em curto espaço de tempo, sem dar muita importância a melhorar a qualidade, especialização e a eficiência, o que garante a competitividade no mercado.

Queiroz (Manual de Terceirização) classifica as formas de aplicar a terceirização em:

─ Desverticalização: passa-se ao fornecedor externo que vai atuar em suas próprias instalações, alguma atividade para desenvolvimento

─ Prestação de Serviços: a atividade-meio do contratante é tomada pelo contratado e o seu trabalho é executado dentro da própria empresa ou onde o contratante determinar.

─ Franquia: a concessão do uso da marca, em condições previamente estabelecidas para comercializar seus produtos ou serviços.

─ Compra de Serviços: com a capacidade produtiva saturada as empresas transferem para terceiros, mediante especificações técnicas, atividades no intuito de completarem a sua capacidade produtiva.

─ Nomeação de Representantes: contratação de outras empresas para representarem normalmente as atividades de vendas em geral.

─ Concessão: a empresa atua em nome da outra, usando sua marca sob condições para comercialização de seus produtos.

─ Permissão: utilizada em serviços públicos, onde um órgão ou entidade governamental passa a uma permissionária a exploração de um serviço público.

─ Locação de Mão de Obra: trabalho temporário - Lei 6.01/74 ou trabalho sindicalizado CLT Art. 513 - parágrafo único e Lei 5.085/86

─ Desintegração: pouco conhecida. Desverticalização avançada onde todo planejamento e desenvolvimento das especificações técnicas das atividades contratadas ou do produto a ser manufaturado são idealizados pelo contratante, mas quem cria e industrializa o produto é o contratado.

─ Facção: utilizada mais pelo setor têxtil e de calçados, o contratado fabrica parte ou até mesmo o produto completo do contratante e o contratado completa o produto ou coloca a sua marca.

─ Corporação Virtual: união imaterial das duas empresas especializadas no que elas têm de melhor, com produtos próprios que serão parte de outro produto que as duas resolveram criar. Sinergia de recursos com força competitiva.

─ Descentralização Integrada: modelo mais recente de terceirização ainda em experimentação, sendo utilizado ainda de forma precária na indústria automobilística, onde o contratado atua em módulos integrados e complementares unidos para compor o produto final.

A terceirização, que já é uma realidade no mundo está presente também no Brasil. A competitividade, a eficiência, a qualidade, cada dia mais presentes em nossas vidas fez com que a empresas mudassem seu conceito de produção. O foco passou a ser o seu produto principal e os serviços considerados secundários acabaram ficando a cargo de empresas consideradas parceiras, contratadas para realizá-los.

Esse processo exige um projeto muito bem elaborado, analisando e quantificando os aspectos jurídicos e operacionais de maneira correta. Escolher um parceiro certo é fundamental para o sucesso da terceirização. Um contrato de terceirização deve ser bem elaborado para que haja um perfeito entendimento entre a empresa que contrata os serviços e a que fornece, evitando-se riscos legais e operacionais.

Há dois tipos de terceirização a licita e a ilícita (Queiroz, Manual de Terceirização), a saber:

Licita quando o contratante:

─ Não comete fraude na relação com o terceiro;

─ Não exerce a supervisão do seu contratado das atividades do seu contratado;

─ Não contrata com exclusividade, controlando, fiscalizando e determinando as ações do seu fornecedor de serviços;

─ Contrata empresas especializadas;

─ Avalia o desempenho e dá “Feedback” ao seu parceiro;

Ilícita quando o contratante:

─ Compra ou aluga mão de obra de terceiros fraudulentos;

─ Exige exclusividade completa;

─ Supervisiona dando ordens aos empregados de seu contratante;

─ Contrata terceiros inidôneos, incompetentes e incapazes;

─ Não respeita a legislação pertinente.

O Brasil passa por um momento bastante propicio para a terceirização porque a competitividade entre as empresas está crescendo rapidamente, a legislação trabalhista não oferece empecilhos para o desligamento dos trabalhadores das empresas, tornando mais fácil a sua substituição, a terceirização há muito é assunto de palestras, seminários e os meios de comunicação já divulgam as vantagens dessa técnica administrativa.

Outro ponto importante no que tange a lei não há nenhuma proibição contra a implantação da terceirização dentro das empresas, estando amparada dentro do Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil, na Constituição Federal e no Enunciamento 331 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho.

4. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Serviços são ações, o ato de servir; o processo de atender aos clientes (como por exemplo, num hotel ou indústria); a condição ou trabalho de um serviçal. (AURELIO).

Segundo a Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE 2010) o mais completo indicador econômico do setor, o segmento congrega no país mais de 60 mil empresas e cerca de 70 atividades responsáveis pela geração de aproximadamente 8 milhões de empregos formais, com maior participação de micro e pequenas empresas (68%), universo que recolhe até R$ 2,35 bilhões/ ano em impostos federais. O setor de limpeza e conservação proporciona crescimento a outros segmentos, como compra de uniformes, equipamentos e maquinário, telefonia e veículos, entre outros. O consumo de produtos químicos, por exemplo, representa R$ 530 milhões/ano e telefonia R$ 234 milhões ao ano.

Atualmente, o setor de serviços compreende um terço do comércio mundial, sendo a área de maior crescimento econômico devido ao alcance da definição do que é serviço, adicionada à grande probabilidade lucrativa que as companhias registram com sua contratação. O segmento gera, aproximadamente, 11 milhões de empregos, correspondendo a 16% do total dos trabalhadores do setor privado: um a cada três empregos gerados na última década foi em empresas de terceirização de serviços (ABRALIMP 2010).

A maioria das empresas brasileiras já utiliza algum tipo de serviço terceirizado, sendo algumas por iniciativa própria; e outras por meio de consultorias para orientar a implementação. Os cinco serviços mais contratados pelas empresas Brasileiras são: Limpeza e Conservação - com 78% das contratações; Vigilância e Segurança com 69%; Manutenção Predial 56%; Paisagismo com 52% e Desenvolvimento de Software com 47%. Grande parte das empresas que implementaram serviços terceirizados deram preferência à prestadoras de serviços mais experientes no mercado. A minoria contratou empresas criadas por ex-funcionários. Os números do setor de serviços falam por si só. É um setor que está sempre pronto a dar apoio, colaboração e participação nas decisões que farão, com certeza, que o Brasil seja um país melhor.

O setor de limpeza e conservação ainda apresenta elevada taxa de contratação e mão-de-obra não qualificada e baixos salários que causam impactos no mercado de trabalho, na oferta de profissionais.

Na atualidade existem fábricas, laboratórios, hospitais entre outras organizações com áreas de ambientes controlados, onde a limpeza vai muito além do superficial.

Outro aspecto que transformara o perfil do trabalhador do setor de limpeza é a questão ambiental. A sustentabilidade dos processos de limpeza e sanitização de ambientes vão ser requisitos obrigatórios nas concorrências e licitações públicas, obrigando as empresas a formar a mão-de-obra já contratada, buscar um novo perfil para as novas contratações e, é claro, pagar melhor este novo trabalhador.

E assim como nos países do primeiro mundo, os serviços de limpeza e conservação terão preços melhores por agregarem mais valor à atividade do contratante. Só precisamos encarar este fato como ele realmente é: "um desafio", ou seja, quebrar o paradigma do setor e evoluir para uma prestação de serviço de alta qualidade e alto valor agregado.

O aumento da participação de postos de trabalhos gerados pelo setor de serviços se comparados com aumento de postos de trabalho gerados nos demais setores de atividade econômica brasileira esta em alta. Ficam evidentes as vantagens de se investir no mercado e como tem sido grande a movimentação na área de terceirização de serviços (principalmente em asseio, conservação e limpeza). Este aumento tem sido visto com maior intensidade na região sudoeste amplamente industrializada, onde se concentra a maioria das empresas de prestação de serviços e está localizada a região metropolitana de Campinas.

O setor de serviços foi também o caminho da mão-de-obra que não mais conseguiu encontrar ocupação em um setor industrial sob forte pressão competitiva. Essa pressão é conseqüência das práticas de ajuste e do processo de terceirização de serviços promovidos pelas empresas brasileiras, o que provocou a transferência de empregos do setor secundário para o terciário.

Em recente pesquisa o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas 2010) mostra que o setor de serviços é o que tem o maior índice de contratação e conseqüentemente de rotatividade entre todos os outros da economia, nele, as trocas chegam a 57%.

A constante substituição de trabalhadores traz a tona queda da qualidade da mão-de-obra terceirizada, esta redução do tempo médio de permanência no emprego, faz com que as empresas não invistam no treinamento dos seus quadros de pessoal. Além disso, há evidências de que as pressões de custos decorrentes dos elevados encargos sociais, em um ambiente econômico de competitividade crescente, aliadas a uma rígida legislação trabalhista, estejam contribuindo não apenas para o aumento da rotatividade da mão-de-obra, mas também para o aumento relativo dos ocupados sem carteira assinada.

Os números revelaram um cenário animador, pois cerca de 50% do mercado de limpeza institucional no setor privado (que representa 40% do mercado total) já está nas mãos de terceiros, especialmente nas grandes empresas, como indústrias, bancos, condomínios comerciais, escritórios, supermercados, shopping centers, terminais rodoviários e aeroportos. Esta porcentagem é maior nos grandes centros, sobretudo das regiões Sul e Sudeste.

No setor público, que representa cerca de 60% do mercado de limpeza, o nível de terceirização é bem maior, atingindo 90%. Praticamente a única área ainda disponível, no âmbito federal, estadual e municipal das grandes cidades, é a da educação, como escolas e universidades.

4. Crescimento e Evolução do Setor de Limpeza

Devido ao crescimento do setor de limpeza profissional, haverá disputa de trabalhadores com outros setores.

Segundo a Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (ABRALIMP), o aquecimento da economia brasileira vai intensificar a briga por trabalhadores entre as empresas. O setor de limpeza profissional, o segundo que mais emprega no país, pretende abrir 60 mil novas vagas neste ano.

As empresas de limpeza profissional faturaram R$ 9,2 bilhões e somaram 1,5 milhões de empregos em 2009. Em um ano marcado pela crise econômica, o setor cresceu 8,5%, enquanto que o país cresceu menos de 5%.

Segundo o SIEMACO Campinas (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo) o setor de conservação e limpeza na região metropolitana de Campinas teve um crescimento ainda maior que a media nacional, cerca de 9,8%, devido à alta concentração de indústrias na região, sendo a cidade de Campinas a que mais gerou postos de trabalho na área de conservação e limpeza com a instalação de novos empreendimentos comercias que absorve uma grande volume de mão- de -obra terceirizada.

Segundo Carvalho (Grupo Verzani Serviços), os números do setor de serviços de conservação e limpeza, é favorável aos investimentos em qualificação da mão de obra, pois o setor não para de crescer, necessitando de profissionais especializados e qualificados para tarefas especificas. A crescente demanda tem feito surgir na região metropolitana de Campinas, um número expressivo de novas empresas que se propõe a prestar serviços. Há necessidade de se verificar se essas empresas estão devidamente legalizadas e tem condições de prestar um serviço de qualidade, com eficiência e eficácia. Muitas aparecem, mas poucas se firmam no mercado. O grupo Verzani (Prêmio Top Of Mind 2009) tem experiência de 40 anos no mercado e é umas da lideres do setor na Região Metropolitana de Campinas, empregando nos serviços de limpeza aproximadamente 12.000 pessoas. A expectativa de crescimento da empresa região metropolitana de Campinas esta em torno de 18% ao ano.

Existem na região metropolitana de Campinas aproximadamente 50 empresas legalizadas de prestação de serviços de conservação e limpeza e acredita-se que para cada empresa legal existem outras duas ilegais.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) somente no mês de Janeiro de 2010, foram contratados 191 profissionais do setor de conservação e limpeza, colocando essa categoria no terceiro lugar do ranking das 20 ocupações que mais contrataram na região, com salário médio na casa de R$ 612,52.

5. ANÁLISE E RESULTADOS

Ao gerenciar os projetos de terceirização existe a necessidade de juntos desenvolverem um programa que possa verificar a eficiência e a eficácia dos serviços que estão sendo executados. Com essas avaliações podem-se detectar erros, quantificá-los fazer as devidas correções para que os serviços prestados atinjam os objetivos desejados e esperados.

Também é útil para a verificação dos acertos fazendo uma comparação com o projeto inicial, para que seja mantido o padrão de qualidade

Os prestadores de serviços na discussão da proposta de terceirização devem sempre informar com detalhes de que maneira pretendem executar os serviços contratados. Apenas informar os custos não é suficiente para o tomador analisar com segurança se o contratado é adequado para a atividade ou atividades que estão sendo terceirizadas.

Todas as atividades operacionais, técnicas ou administrativas que serão executadas pelo terceiro devem ficar bem claras, tais como equipamentos a serem utilizados, a especialização da mão de obra, os materiais de consumo, as formas que os serviços serão executados, a tecnologia a ser utilizada, as garantias operacionais, dados técnicos da operação, freqüência da execução dos trabalhos, etc.

A terceirização é uma técnica moderna que permite as empresas trabalharem de maneira mais enxuta e com mais fôlego para dedicar-se ao principal objetivo, levando em conta a necessidade de se trabalhar com maior eficiência, rapidez com qualidade, para atender as exigências cada vez maiores do mercado consumidor. O setor de limpeza e conservação, que figura como área mais terceirizada pelas indústrias, deve ser tratado com bastante cuidado pelo contratante e pelo contratado. O número crescente de empresas no setor é fator preocupante para as empresas que buscam parceiros que prestem serviços de maneira eficiente e com qualidade. Existem grandes empresas, especialistas na área de conversação e limpeza. Empresas essas que buscam atender seus clientes com garantia de qualidade nos serviços a serem prestados, portanto na hora de buscar parceiros, faz-se necessário uma analise muito bem elaborada de todo o processo, para que a parceira flua de maneira adequada, com sucesso para ambos os lados.

6. CONCLUSÃO

Podemos concluir que a terceirização já faz parte do cotidiano das empresas da Região Metropolitana de Campinas e que o setor de prestação de serviços de limpeza de conservação está em alta. Os números indicam um crescimento maior que a própria média brasileira. Isso se deve ao fato da região estar localizada em uma posição privilegiada, dispondo de uma excelente malha rodoviária, aeroporto, e proximidade ao porto de Santos, o que acaba atraindo grandes indústrias.

O mercado cada vez mais exigente faz com que as empresas se voltem mais para seus produtos principais, repassando para terceiros os serviços secundários. O setor de limpeza e conservação é que mais cresce em relação aos outros, proporcionando assim números expressivos na geração de empregos. Já existe um número muito grande de especialistas em limpeza e conservação, em virtude da crescente busca da qualidade não só de produtos, mas também de serviços.

Assim a RMC com seus números evidencia que a boa parceira, traz bons resultados para todos os setores.

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