Que permite fazer uma

Resumo

A Avaliao de Impacte Ambiental uma ferramenta utilizada pelos governos, que permite fazer uma anlise sobre os impactes que certos projectos podem ter, tanto a nvel ambiental como econmico e social. Assim realizou-se um estudo sobre os impactes de trs projectos atravs da AIA.

Analisaram-se os projectos, nomeadamente Estrada de acesso, dos terraplenos nascente e poente e do prolongamento do Molhe exterior do Porto Canial, Remodelao da ETAR de Tria, Conjunto Turstico Quinta da Estafeira.

Criou-se uma base de dados para verificar se um projecto seria ou no sujeito a AIA. Seguidamente foi feita uma avaliao dos trs projectos a nvel do impacte sobre alguns descritores ambientais, e registados numa tabela de modo a obter concluses.

Observou-se que os projectos de construo tm grande impacte sobre o Ambiente e que mesmo aps terminada a fase de construo continuam a t-los.

A AIA permite que tanto as empresas como o Governo consigam analisar os problemas,que grandes obras possam gerar no Ambiente e na Sociedade arranjando assim solues para as anular ou minimizar.

Introduo

Ao longo das ltimas dcadas tm sido estudadas vrias formas de preservar o ambiente, e ao mesmo tempo contribuir para um bom desenvolvimento econmico e social.

Para isso foi criada a Avaliao de Impacte Ambiental (AIA). A AIA uma ferramenta poltica que avalia os impactes negativos e positivos de determinados projectos, directa e indirectamente o homem, a fauna e a flora; o solo, a gua, o ar, o clima e a paisagem; os bens materiais e o patrimnio cultural; e a interaco entre os factores anteriormente referidos, de forma a preservar o ambiente, contribuindo para uma melhor qualidade de vida humana, tanto a nvel econmico como a nvel social.

A AIA foi implementada, pela primeira vez, nos Estados Unidos da Amrica a 1 de Janeiro de 1970 na Lei Ambiental NEPA, National Environmental Policy Act. Na Europa a foi introduzida em 1985 pela Directiva Comunitria 85/337/CEE de 27 de Junho pela Unio Europeia, e foi alterada pela Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Maro. Em Portugal, a AIA foi utilizada em 1987, na Lei de Bases do Ambiente (Lei n. 11/87, de 7 de Abril). Apesar disso s em 1990 que posto em vigor o processo da AIA pelo Decreto-Lei n. 186/90 de 6 de Junho. Em 1997 este decreto de lei foi complementado e alterado pala Portaria n. 590/97 de 5 de Agosto, pelo Decreto-Lei n. 278/97 de 8 Outubro e pelo Decreto Regulamentar n 42/97 de 10 de Outubro. Em 2000, toda a Legislao anterior foi revogada, sendo criado o Decreto-Lei n. 69/2000 de 3 de Maio, totalmente novo incorporando os princpios da Conveno sobre a Avaliao dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras (Conveno de Espoo). Cinco anos depois foi dada uma nova redaco ao Decreto-Lei n. 69/200 de 3 de Maio, publicando em 8 de Novembro de o Decreto-Lei n. 197/2005. Toda esta evoluo veio dar a origem a um novo instrumento de avaliao, a Avaliao Ambiental Estratgica (AAE), sendo transposto para o Decreto-Lei n. 232/2007 de 15 de Junho.

Metodologia

A proposta de trabalho para este elemento de avaliao composta pela construo de um fluxograma detalhado sobre os processos que a Avaliao de Impacte Ambiental percorre at esta ser aprovada e por uma Base de Dados capaz de verificar se um projecto deve ser sujeiro a AIA. Tambm foi-nos proposto que verifica-se-mos se a Base de Dados era aplicada a trs exemplos de projectos de engenharia.

A elaborao do fluxograma organizada em duas partes complementares. Num primeiro momento procedeu-se recolha exaustiva de toda a informao disponvel dentro do mbito do procedimento de avaliao de impacte ambiental (AIA). Seguidamente, aps uma pequena discusso entre os elementos do grupo para a construo do fluxograma, foi feita uma anlise a um documento encontrado na internet, nomeadamente http://www.apai.org.pt/index.php?idmenu=94, que tratava do enquadramento conceptual e metodolgico da Avaliao de Impacte Ambiental. Com todos os dados necessrios recolhidos foi ento realizado o fluxograma.

O processo de Avaliao de Impacte ambiental (AIA), tendo em conta as consequncias dos impactes ambientais, corresponde a uma sequncia lgica de etapas necessrias para uma eventual aprovao de um projecto.

Posteriormente foi criada uma Base de Dados que, analisando as caractersticas de um projecto, fosse capaz de identificar esse projecto como sendo, ou no, sujeito a Avaliao de Impacte Ambiental, de acordo com os anexos I e II do Decreto- Lei 197/2005.

Foi feito o teste a trs projectos atravs da Base de Dados, de modo a que se classifica-se os projectos como sujeitos a AIA ou no, bem como testar o seu funcionamento.

The process involves an analysis of the likely effects on the environment, recording those effects in a report, undertaking a public consultation exercise on the report, taking into account the comments and the report when making the final decision and informing the public about that decision afterwards.

Discusso

Referncias Bibliogrficas

MATA-LIMA, H.(2010),"Avaliao de Impactes Ambientais (AIA)". Apontamentos da disciplina de Sustentabilidade e impactes ambientais, Centro de Competncias de Cincias Exactas e da Engenharia, Universidade da Madeira, Funchal (Portugal).

,2005."Estrada de acesso, dos terraplenos nascente e poente e do prolongamento do Molhe exterior do Porto Canial".Secretaria regional do Ambiente.

2008."Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Remodelao da ETAR de Tria".

(s.a), 2009."Conjunto Turstico Quinta da Estafeira". Instituto de ambiente e desenvolvimento, Aveiro.Pgina consultada a 25 de Maio de 2010,

<https://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=131&Itemid=64&lang=pt>

(s.a), 2005."Ministrio do ambiente, do ordenamento do territrio e do desenvolvimento regional - Decreto-Lei n.197.2005".Dirio da Republica - I Serie A n214 a 8 de Novembro de 2005:6411-6437.

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