Portugal's development strategies

Resumo

A presente dissertação centra-se nos aspectos identitários das feiras e dos mercados e procura saber como estes podem contribuir para a afirmação, a consolidação e o crescimento do espaço rural. E ainda se estes equipamentos podem assumir-se como instrumentos para os processos de formação da identidade social e com o lugar que devem fazer parte das estratégias de desenvolvimento destes espaços.

O êxodo rural, a desertificação, o envelhecimento demográfico, o défice agrícola e empresarial, o desemprego, o baixo nível de formação, a pobreza, etc. são condições que assolam o espaço rural de Portugal, e as estratégias de desenvolvimento têm sido incapazes de inverter uma realidade cada vez mais desesperante.

Conduzido pela visão de Álvaro Domingues, é feita uma caracterização sucinta do estado actual do espaço rural, se uns foram transformando-se em periferias do espaço urbano, outros tornaram-se reclusos no esquecimento, reformulando a questão rural/urbano, em litoral/interior.

É apresentado um levantamento sobre as origens das feiras e mercados e a sua relevância na História de Portugal e as diferenças entre estes dois equipamentos excluindo-se os mercados da hipótese colocada pela dissertação: em determinadas situações no espaço rural, em localidades com núcleos dispersos, as feiras podem ajudar a recuperar essa localidade enquanto comunidade com uma identidade?

Para além de uma avaliação às feiras no âmbito sócio-antropológico, é apresentada uma avaliação no âmbito do urbanismo, confrontando esta com os conceitos do urbanismo actual.

A título de exemplo, os casos de estudo: Malveira, Santa Luzia e Caçarelhos são apresentados para mostrar como as feiras podem intervir na vida social e no ordenamento das localidades inseridas e fazer parte da sua identidade. Estas feiras e estas localidades têm escalas e localizações absolutamente distintas de forma a melhor se compreender todos os factores que levam ao sucesso destes equipamentos nos âmbitos já referidos.

Abstract

The present thesis focuses on the identity aspects of markets and how they can become a substantial contribute to the growth and consolidation of rural spaces. And further, if these equipments can be considered as important instruments in the social identity formation process that should be part of every development strategy for these spaces.

The rural exodus, the desertification, the demographic aging, the agriculture and industrial deficit, unemployment, low academic graduation, poverty, etc. are all conditions that define Portugal's rural space, and the development strategies have been proving themselves ineffective in reversing a reality more and more desperate.

Guided by the vision of Álvaro Domingues, a characterization of the current state of the rural space is made; on the one hand, becoming more a periphery of the urban space, on the other, are falling in the oblivion, changing the matters from rural/urban to coast/interior.

A report about the origins of markets and its relevance in Portugal's History is presented, as well as the difference between the several types of markets, the conventional kinds of markets are then excluded, in favor of the street markets and the flea markets, from the thesis hypothesis: in certain situations in the rural space, with dispersed localities, can markets help regain its sense of community and identity?

Aside with a social and anthropological evaluation to the markets it is also presented an evaluation in its urbanism aspect, confronted with today's urbanism concepts.

As an example, the case studies: Malveira, Santa Luzia and Caçarelhos are presented to show how these markets can intervene in the society and in the planning of their localities and be part of its identity. These markets and localities are very distinct among themselves so it can be better understood: what exactly lead to their success in the already mentioned aspects.

Introdução

Comunicar é a actividade base que possibilita e enriquece a vida social.

Dialogar, viajar, trocar, partilhar, criar parcerias – são tudo fenómenos que podemos inserir no conceito alargado de comunicação. E, na História das civilizações, poucos espaços reuniram de uma só vez tantas destas facetas quanto o fizeram as feiras e mercados.

Dos simples ajuntamentos de meia dúzia de tendas no centro da vila ou adro da igreja às míticas feiras que se prolongavam por semanas e aglomeravam vendedores e compradores dos vários cantos do mundo, com produtos dos mais simples aos mais exóticos, as actividades mercantis sempre tiveram um papel congregador – por um lado, exigiam um ambiente de tolerância para se concretizarem e, por outro, o estímulo da troca, ultrapassando os preconceitos dos relacionamentos.

“A importância das feiras era grande para a vida cultural e intelectual da Europa, tanto quanto para a comercial, na medida em que serviam como locais regulares de encontro em determinados dias fixos, quando homens de várias comunidades, mesmo das mais distantes, podiam trocar notícias e ideias, além de mercadorias e serviços.” (Loyn, 1997: 144)

A ideia para o tema da dissertação começou a formar-se durante a investigação para os estudos e projectos de Projecto III do 5º ano do Curso de Arquitectura. A fase inicial consistiu em escolher uma localidade do concelho de Bragança e fazer uma proposta para o seu desenvolvimento, recorrendo a obras literárias, artigos científicos e análises in loco.

A localidade escolhida foi Rio de Onor, aldeia histórica e comunitária. Parte da localidade pertence a Espanha, com população envelhecida, economia agrícola em declínio. Em relação às acessibilidades, apesar de distantes das grandes vias de acesso, são poucas mas boas. Na conclusão do diagnóstico do projecto, constatou-se para além da falta de oportunidades, não só de emprego e de trabalho, de necessidades mais básicas como electricidade e água canalizada.

Falta oportunidade para aquela comunidade ser comunidade. Para além do café e da missa da freguesia, não há mais qualquer pretexto para se encontrarem e se valorizarem, enquanto comunidade com uma identidade única, como todas as pequenas localidades o são.

Se, antes, um habitante da aldeia cultivava um hectare de batatas, agora só cultiva meio porque não tem onde vender o produto. A castanha e o mel de produção local são produtos de origem demarcada, mas a comunidade não está organizada para colocar os seus produtos à venda. Propõe-se turismo para estas aldeias, onde muitas das casas ainda não têm electricidade. O turista irá ver ruínas que já foram casas e campos que já foram cultivados. Poderão admirar uma paisagem qualificada de cores e relevos mas, no fundo, deprimente.

Existem conceitos e soluções para estas aldeias, como aldeias-museu, contudo, Rio de Onor ainda não é uma aldeia abandonada.

Então, para criar uma oportunidade para a comunidade ser comunidade, propôs-se o desenvolvimento em Projecto III de um espaço de feira, tornado mais tarde em mercado. Este, por sua vez, impõe uma maior frequência de utilização e um espaço físico mais desafiante no seu desenho. Um espaço de reunião, um espaço para a economia local, um espaço que atraia a população das zonas próximas e mais distantes da localidade.

O trabalho de projecto levou à consciência do estado actual do espaço rural e estimulou a curiosidade e a motivação para o aprofundar das questões que o assolam. No decorrer da investigação é notável a pouca informação sobre o espaço rural, especificamente no âmbito da arquitectura, em Portugal, dos séculos XX e XXI, comparativamente ao espaço urbano. A mesma situação encontrou-se em relação às feiras e aos mercados: a informação sobre estes equipamentos, quando confrontados e contextualizados com a arquitectura actual, em todos os seus temas e problemas, é quase inexistente.

Ao investigar sobre o estado actual do espaço rural, a identidade e o sentido de comunidade são factores apontados como vitais para o seu desenvolvimento, e é o primeiro passo a dar numa estratégia de progresso.

Nas Jornadas da Interioridade, um ciclo de conferências organizado pelo, na altura, Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1997, José Reis refere que “não há desenvolvimento sem generosidade, mas também não o há apenas através da dádiva. Sobretudo, como acontece com o nosso interior, quando a auto-estima não se extinguiu e quando as identidades são fortes. E também quando, e sem omitir as assimetrias profundas que penalizam o interior, a razão manda que se apreciem as capacidades dinâmicas existentes.

Há, de facto, razões para que se vá formando uma visão positiva e pela positiva sobre as capacidades do interior. A dotação em equipamentos colectivos e factores geradores de bem-estar começa a ser apreciável; os espaços produtivos vão-se consolidando; os modos de vida urbanos vão-se estruturando. Procurar os significados dos territórios do interior é, pois, descartarmo-nos da ideia de que num país pequeno conhecemos tudo bem - não conhecemos, há realidades positivas a descobrir” (Reis, 1997).

É no desenho desses equipamentos colectivos, na criação das estruturas que suportam as estratégias de desenvolvimento que a arquitectura encontra o seu lugar e o arquitecto tem a responsabilidade da materialização da estratégia no espaço, de saber avaliar quais os equipamentos colectivos, onde os situar e qual a sua escala no espaço rural, sabendo que basta que um destes factores não esteja adequado, para que toda a estratégia se fique, apenas, por uma boa intenção.

Na investigação do trabalho de projecto, verificou-se que pela sua capacidade de adaptação, pela livre iniciativa que proporcionam, as feiras e os mercados, em muitos casos, foram equipamentos colectivos capazes de insurgir e gerar desenvolvimento com consequências visíveis no espaço físico.

Assim sendo, a questão inerente à presente dissertação é: em determinadas situações no espaço rural, em localidades com núcleos dispersos, as feiras podem ajudar a recuperar essa localidade enquanto comunidade com uma identidade? E daí, contribuir no seu desenvolvimento?

Na procura da resposta, a metodologia adoptada na dissertação consistiu na revisão bibliografia (livros, monografias, artigos de jornal, artigos publicados na internet) e na análise de casos de estudo (visitas in loco e revisão bibliográfica local).

Assim no primeiro capítulo considerou-se pertinente distinguir, de inicio, feiras de mercados.

No segundo capítulo, uma resenha histórica sobre as feiras e mercados e um esclarecimento sobre as suas diferenças de forma a compreender o seu impacto no desenvolvimento das sociedades. Neste seguimento apresenta-se as novas estratégias de planeamento e ordenamento do território e confronta a feira e o mercado a fim de se compreender a validade destes equipamentos no território actual.

O terceiro capítulo caracteriza as feiras e os mercados morfologicamente e tipologicamente a para se esclarecer quais as características intrínsecas a cada um deles e quais as suas variações. O tema da identidade, a posição e as possibilidades destes equipamentos no seu âmbito, o que leva o indivíduo a identificar-se com o que o envolve é também abordado. Este capítulo procura abrir o leque de possibilidades que estes equipamentos podem ter e os diferentes contributos que os vários tipos de equipamentos podem oferecer.

O quarto capítulo consiste na contextualização do estado do espaço rural e da sua identidade nos dias de hoje, e algumas considerações sobre Rio de Onor dentro deste contexto.

Os estudos sociológicos e urbanísticos servem de parâmetros de avaliação, no quinto e último capítulo, nos três casos de estudo apresentados: Malveira, Santa Luzia e Caçarelhos.

Os casos de estudo têm escalas e localizações distintas, mas são avaliadas pelos mesmos parâmetros, para assim se concluir quais os factores que podem levar uma feira a desenvolver a localidade, a estagnar ou em última instância a desaparecer, com o objectivo de se conseguir alcançar a resposta às questões levantadas pela presente dissertação.

I. FEIRAS E MERCADOS: DIFERENTES MAS POUCO

Luís Miguel Duarte (2007) apoia-se em outros historiadores para sublinhar que a generalidade dos autores tende a operacionalizar os conceitos de mercado e de feira como fenómenos relativamente distintos. O primeiro, seria uma prática urbana, com uma periodicidade regular (diária ou semanal), de localização fixa e recorrendo, por vezes, a instalações permanentes. Ao invés das feiras, os mercados, prossegue o mesmo autor, careciam de favorecimentos especiais, fossem eles de natureza jurídica ou fiscal. Neles, eram trocados essencialmente bens de consumo diário, sobretudo alimentos, mas também alguns utensílios comuns e vestuário.

Na Idade Média, acrescenta ainda, tinha lugar mercados ‘especializados', como os açougues ou as fangas – os primeiros, especializados em carnes, e os segundos, em cereais e pão, mas, de maneira geral, abrindo-se para a venda de outros alimentos.

Além destas estruturas mais permanentes e formais de mercancia, nasciam igualmente muitos mercados espontâneos, desde que houvesse produtos para trocar e “um sítio feliz onde passasse gente” (Duarte, 2007: 15) para os adquirir.

Estas vendas espontâneas ainda hoje podem observar-se, mesmo no interior das cidades, onde não faltam estabelecimentos comerciais, apesar das restrições legais a que tal actividade está sujeita, o que pode ser ilustrativo da frequência com que estes mercados proliferaram.

À medida que o processo de urbanização avançava, a tendência foi para enquadrar e domesticar esses espaços e actividades, “de modo a cobrar impostos e controlar melhor os pesos e as medidas neles utilizados” (ibd). Os mercados, bem como as feiras, como adiante se verá, eram objecto de algum enquadramento, por princípio, que incluía, entre outras medidas, a proibição de penhoras e a garantia de segurança daqueles que frequentavam esses espaços, sendo fortemente penalizado qualquer atentado à paz do mercado (ibd.).

As feiras “seriam outra coisa”, no dizer de Luís Miguel Duarte em “A Feira da Vila”. Por um lado, viviam uma periodicidade mais espaçada – havia-as quinzenais, mensais, trimestrais ou mesmo anuais – mas poderiam igualmente prolongar-se por mais de uma jornada, chegando a durar até um mês, dependendo do seu perfil e localização. Por outro, “se o mercado juntava apenas os da terra e alguns dos arredores, a feira fazia convergir muita gente de fora” (ibd.).

Nessa medida, as feiras marcam um ritmo mais acentuado, tornam-se acontecimentos e chegavam a ser palco de outro tipo de trocas e negócios: informações, terras, trabalhos, casamentos, entre outros.

Feiras e mercados diferenciavam-se, assim, na sua natureza e vocação, mas a grande distinção económica e jurídica, sublinha aquele autor, é que “a feira gozava de um estatuto especial e o mercado não” (ibd.).

De acordo com as palavras do autor, “separavam-nos os ritmos, as esferas de influência, o alcance económico, a implantação geográfica. Separou-os por vezes a História, porque aconteceu, em algumas regiões e períodos, uns medrarem e os outros quase desaparecerem” (Duarte, 2007: 16). Contudo, em regra, a feira dá-se bem em sítios de forte criação de gado, de taxa de urbanização fraca e de densidade populacional baixa, o mercado, por sua vez, não. “Uma feira crescerá mais e melhor se se fizer num ponto em que se articulem espaços de produção diferentes – por exemplo, produtos da montanha e produtos da planície; riquezas da terra (vinho, cereais, gado) e riquezas do mar (peixe, marisco, sal) ” (ibd.).

Na perspectiva de José de Castro, o mercado é uma “expressão miniatural da feira que se realiza normalmente em qualquer praça das povoações sede de concelho, geralmente uma vez por semana em dia certo, limitando-se à apresentação dos produtos de mais imediata necessidade, em alimentação, uso doméstico ou pessoal” (Castro, 1945: 308).

Para o historiador, os mercados são particularmente movimentados pela presença das populações residentes nas freguesias limítrofes que, nesse dia, vão ali abastecer-se. Geralmente, nesses mercados verifica-se “de modo

especial a presença da produção local, tanto em indústrias caseiras como em arte popular da região” (ibd.).

Oliveira Marques (1971), por seu turno – lembrando que a existência de mercados locais se revela bem nas cartas de foro dos séculos XII e XIII, sendo a sua dimensão diferenciada conforme a importância da povoação – afirma algo semelhante: “É claro que, destinando-se o mercado, primacialmente, a prover à alimentação quotidiana dos habitantes, a sua esfera de influência havia de se mostrar muito mais limitada do que a da feira e as suas transacções haviam de se restringir quase exclusivamente à compra e venda a retalho” (Marques, 1971: 270).

Este autor repassa a ideia de que “era a periodicidade que distinguia sobretudo os mercados das feiras: estas tinham lugar a distância (anuais, mensais), enquanto aqueles se faziam diária ou semanalmente” (ibd.).

Contudo, Luís Miguel Duarte também sublinha que esta distinção, operacional e útil do ponto de vista da organização da investigação histórica e académica, não deixa de se reportar a uma realidade que é “quase sempre mais rica e mais complicada do que os nossos esquemas e as nossas alíneas” (Duarte, 2007: 16). O autor alerta para o perigo de nos “entrincheirarmos por trás de divisões estanques: isto é uma feira, aquilo é um mercado” (ibd.) – porque, lembra, uma feira quinzenal, por exemplo, pode aproximar-se muito de um mercado, na “regularidade da realização, na provável existência de tendas e lojas semi-fixas, no tipo de comércio que nalgumas feiras se fazia, mais vocacionado para os produtos alimentares e de subsistência” (ibd.), ao passo que um grande mercado semanal urbano, noutro exemplo, pode “atrair muita gente de fora (...) ou mesmo mercadores de fora” (ibd.), o que o aproxima do perfil de uma feira. Na língua inglesa, por exemplo, as feiras são referidas como um tipo de mercado, “street market” e “flea market”, a palavra “fair” é a tradução de feira popular.

De facto, Pellatier e Delfante, não distinguem taxativamente a feira do mercado, caracterizam a feira como um tipo de mercado e o mercado sendo, em muitos casos, a domesticação da feira. “Naturalmente, a evolução clássica deste tipo de meio urbano leva à permanência destes instalações, através da construção de abrigos sólidos, de barracas de madeira que devagar se aproximam das zonas construídas do comércio tradicional: um exemplo disto é o mercado central de Parma (…)” (2000: 80)

II. ORIGENS HISTÓRICAS DAS FEIRAS E MERCADOS

Os mercados e as feiras são momentos de encontro centrais na História de qualquer sociedade.

Luís Miguel Duarte, por exemplo, autor de “A Feira da Vila”, justifica-o com uma ideia do senso comum: ninguém consegue produzir tudo aquilo de que necessita – terá de adquiri-lo “no vizinho, no familiar, na comunidade mais próxima; e para se obter algo, convém ter algo para dar em troca” (2007: 10). Por outro lado, sustenta Oliveira Marques, “ao ideal da auto-suficiência traduzido pela armazenagem sistemática e pela ausência de um sistema regular de compra e venda vai-se pouco a pouco substituindo o princípio geral do mercado” (1997: 269).

Sistemas de trocas foram então montados e disseminados ao longo da História, mais ou menos espontaneamente, podendo-se registar laços de continuidade entre os mercados de diferentes épocas, desde o Baixo-Império Romano ao período muçulmano da Península Ibérica, por exemplo.

A este propósito, Oliveira Marques chega mesmo a declarar que “os mercados que seja possível detectar no Portugal dos séculos XII e XIII não derivam necessariamente das consequências da revolução económica do mundo ocidental mas sobretudo da continuidade de formas comerciais muçulmanas” (2007: 270).

i. A criação de feiras: vontade do rei e necessidade do reino

As feiras encontram-se documentadas na Europa, a partir do século IX, época em que a dinastia carolíngia criou um conjunto delas nas capitais dos bispados e dos condados, sublinha Duarte (2007), ressalvando contudo que alguns documentos de períodos anteriores atestam a existência de mercados patrocinados pelo poder (Igreja, Coroa, senhores feudais). É o caso de um diploma do ano de 744, segundo um exemplo dado pelo autor com base na historiadora Carme Battle, emitido por Pepino, o Breve, e ordenando que cada bispo criasse um mercado na sua diocese.

É certo que a existência de tais documentos não garante que as feiras e mercados se concretizassem, efectivamente, no entanto, dão-nos conta das intenções e vontade do rei, e das necessidades que ele identificava no reino.

No mesmo século, Carlos Magno dava ordens para que se vigiassem severamente os escravos, que deveriam ser forçados a trabalhar sob vigilância, de modo a não perderem tempo no mercado – outra indicação da existência e disseminação dos mercados, prontos a atrair os compradores de escravos.

Entretanto, no século X, como recorda Duarte (2007), a Europa dá sinais de que a longa crise que começou nos últimos tempos do Império Romano e se arrastou pelos reinos germânicos, começa a ser ultrapassada: pequenas melhorias na produção agrária, no crescimento populacional, bem como no aumento da circulação da moeda permitiram reunir condições para ultrapassar a auto-subsistência ou as elementares trocas directas. Os camponeses conseguem, por vezes, excedentes de produção e têm interesse em vendê-los e receber dinheiro por eles. “Temos ambiente e condições para se criarem feiras por quase toda a parte”, conclui o autor (2007: 10).

De facto, se as feiras e mercados urbanos são os mais documentados, isso não impede que as trocas se desenvolvessem no campo cada vez com maior sucesso. O meio rural conhece o “desenvolvimento”. É introduzida a moeda que toma lentamente o lugar da troca directa de produto por produto ou de bens por serviços. Os camponeses livram-se de trabalhos que deveriam prestar ao senhor ou de pagamentos em géneros, por pagamentos em dinheiro.

O sistema feudal favorecia a criação de feiras e mercados pela sua própria estrutura de funcionamento, uma vez que os senhores, sobretudo os do clero, tendem a acumular os excedentes da produção dos camponeses que dominavam. Quando um grande estabelecimento eclesiástico, na altura de pagamentos, acumulava milhares de galinhas, ovos, pão, vinho, que ultrapassavam largamente as suas necessidades, só lhe restava uma solução: “comercializar esses produtos nas feiras e nos mercados mais próximos” (Duarte, 2007: 11).

Aliás, com o aumento da produtividade nos campos, os lavradores mais abastados também conseguiram excedentes para vender, e até o próprio camponês, num ano mais feliz, conseguiu levar o seu produto para a feira.

ii. Feiras: uma das instituições mais curiosas do período medieval

Castro (1945) afirma que as feiras, enquanto “cartazes anunciadores do que há para vender, comprar, trocar” (1945: 307), são uma forma de comércio que, em Portugal, “remonta ao século XII explicando-se, então, pela dificuldade de meios de comunicação entre os centros de produção e os lugares de consumo” (ibd.) – tendo estas durante muito tempo sido alvo de privilégios especiais concedidos pelos monarcas, que as “protegiam e fomentavam” (ibd.).

Também no Dicionário da História de Portugal, coordenado por Joel Serrão, nos é dito que as feiras – “uma das instituições mais curiosas do período medieval [consistiam essencialmente na] localização, em prazos e termos determinados, de produtores, consumidores e distribuidores, corrigindo assim a falta de comunicações fáceis e rápidas” (Serrão, 1971: 539).

Contudo, nesta obra refere-se que a primeira menção a uma feira portuguesa nitidamente distinta do mercado local é a que vem registada no foral de Castro Mendo, de 1229 – uma iniciativa que se “realizava três vezes no ano e durante oito dias de cada vez” (ibd.), sendo que a protecção de que gozavam os participantes e visitantes do evento se iniciava uma semana antes da feira e só terminava uma semana após o seu fim, garantindo assim a segurança durante a feira e, também, as deslocações para lá e a partir de lá.

Certo é que as feiras se instituíram ao longo da Idade Média. É possível dividir a evolução desse período em duas fases: “Uma, de formação, que decorreu até meados do século XIII outra, de incremento e pujança, que se alonga por mais dois séculos e que termina para além do reinado de D. Afonso V” (Serrão, 1971: 540).

Na primeira destas etapas, a actividade mercantil interna exerceu-se preferencialmente nos mercados locais, devendo as poucas feiras que então se realizavam, servir de “centros distribuidores de maior vulto, talvez também de mercadorias de importação e exportação” (ibd.). pag????

Nesta altura, a concessão de feiras por parte dos soberanos devia estar sempre integrada nos estatutos municipais, no entanto, conforme sublinha o autor da entrada sobre feiras, as referências aos mercados são neles muito frequentes; apenas são mencionadas cinco feiras: Ponte de Lima, Melgaço, Évora, Constantim e Vila Nova; e mesmo estas é difícil ter a certeza se, de facto, se realizariam com a dimensão e estatuto real que se atribuía a uma feira ou se consistiam num simples ajuntamento de uma mão cheia de locais a escoarem os excedentes da produção.

Foi também ao longo deste período que começou a definir-se a protecção jurídica aos feirantes e a proibição de penhoras.

iii. Privilégios e protecção para as vendas de rua

Estavam assim criadas as condições que permitiriam o desenvolvimento desta actividade na segunda fase da sua instituição, fase esta que se iniciou com o reinado de Afonso III. A partir de então, “multiplica-se o número das feiras, ampliam-se as garantias e os privilégios jurídicos concedidos aos feirantes e às suas mercadorias (...), além de se estabelecer que qualquer roubo feito acarretava a pena de restituir em dobro aquilo que tivesse sido roubado” (Serrão, 1971: 540).

Surgiram então as cartas de feira, documentos autónomos e diferenciados dos forais das povoações e “diploma por excelência da instituição dessa modalidade de reunião mercantil” (ibd.).pag???

Ao fomentar e tornar mais fácil o comércio interno, através da criação de feiras, D. Afonso III teve também a preocupação de aumentar “os recursos populacionais de determinadas localidades e engrandecer os réditos da coroa” (ibd.).

Aparecem então as feiras francas, denominação atribuída às feiras cujos participantes estavam isentos do pagamento de direitos fiscais e que eram concedidas, em geral, a povoações tidas como mais importantes.

Durante o reinado de D. Dinis, o impulso prossegue: “O Entre Douro e Minho, a Beira e até o Alentejo cobrem-se de feiras” (ibd). Mas, com D. Fernando e as sucessivas guerras com Castela, esse desenvolvimento regrediu, tendo-se tornado quase impossível garantir a segurança e protecção de comerciantes ambulantes, tanto nacionais como estrangeiros.

Sob a alçada de D. João I ressurge uma preocupação em salvaguardar os interesses das localidades próximas às localidades onde havia feiras e atribuem-se novos privilégios. “Os feirantes alcançam vantagens consideráveis durante o período em que se realizam certas feiras franqueadas” (Serrão, 1971: 541), sendo-lhes, a partir de agora, concedido “andarem armados nas feiras, servirem-se de qualquer montada de sela ou de albarda, não serem constrangidos a qualquer serviço, nem seus animais serem tomados para cargas – nem que fosse para serviço d'el-Rei – não só durante o tempo da feira, como também quando para ela íam ou dela regressavam” (ibd.). São igualmente ampliadas as imunidades jurídicas: os feirantes estavam protegidos de qualquer acusação, perseguição ou detenção que se prendesse com crimes não cometidos no período e local da feira. Inclusive a cobrança das dívidas, desde que não contraídas na feira que estivesse em decurso, ficava, ‘congelada', até ao termo das vendas.

Estas disposições vieram alterar também a conção das cartas de feira (definição), sendo que o prestígio destas se manteve em alta ao longo dos reinados seguintes – até ao século XV, onde se detectam sinais de uma decadência na actividade, acompanhada mesmo de queixas contra feiras apresentadas em cortes por diferentes municípios. Numerosas feiras, outrora significativas, perdem valor ou praticamente extinguem-se.

É verdade que, durante os reinados de D. João II e de D. Manuel, são diversas “as cartas que confirmam os privilégios de feiras anteriormente instituídas e algumas aparecem que dizem respeito a feiras de criação recente” (Serrão, 1997: 541). Aliás, ainda sob a governação de D. João III, o Duque de Bragança conseguiu, como pretendia, repartir pelo ano os oito dias de feira franca de Vila Viçosa.

Todavia, não parecem subsistir grandes dúvidas de que o final do século XV corresponde à época da perda de importância e protagonismo das feiras em Portugal – em grande medida porque elas tinham “deixado de ser os únicos, ou os mais importantes, centros de tráfico” (ibd.).

iv. O sucesso ultramarino e o declínio das feiras

Embora o povo tendesse a atribuir a decadência das feiras aos abusos praticados pelos rendeiros das sisas, na realidade sua decadência foi fundamentalmente provocada pela “evolução natural dum comércio que perdia o seu carácter periódico e errante” (ibd.: 541), acrescentando-se que “as cidades e as vilas, desenvolvendo-se e prosperando, serviam mais adequadamente os interesses e as necessidades económicas da comunidade” (ibd.: 542).

O autor da entrada sobre este tema sustenta ainda que é natural que esse declínio se acentuasse no século XVI, “quando Portugal brilhou como potência marítima e ultramarina de primeira grandeza, quando o comércio se concentrou definitivamente nas cidades-porto do litoral” (ibd.). E o certo é que, mesmo as feiras que subsistiram no reinado de D. Manuel, não eram mais do que uma sombra das suas predecessoras medievais.

v. Como as feiras mudavam o mundo

As feiras eram, e em grande medida continuam a ser, “instituições muito flexíveis e com uma boa capacidade de adaptação” (Duarte, 2007: 16). Deste modo, aquelas conseguiam “responder a uma conjuntura mais ou menos favorável” ou a uma oportunidade de negócio “com razoável rapidez” (ibd.).

A obtenção e circulação de informação seria, assim, de extrema necessidade e importância, factor que nos dá conta do poder das feiras e dos comerciantes no desenhar da organização social e até das expectativas da população, já que, no âmbito das feiras, como recorda Luís Miguel Duarte, “o quotidiano pardo das gentes do campo desaguava sem transição num mundo de produtos variados, alguns vindos de terras longínquas com nomes prodigiosos (Samarcanda...) e que faziam sonhar” (Duarte, 2007: 18).

Por outro lado, “nunca devemos pensar numa feira sozinha: ela deve ser compreendida na sua região, concorrendo com outras próximas mas também complementando-as e sabendo viver com elas” (Duarte, 2007: 17). Isto é, no meio de uma rede de povoações de média envergadura, cada uma com o seu mercado semanal, as feiras terão de coordenar-se entre si para que essas reuniões de compra e venda não ocorram nos mesmos dias – “ou perdem as duas”, conforme alerta o historiador Luís Miguel Duarte (ibd.).

Actualmente, por exemplo, o mercado de Espinho fecha à segunda-feira, dia de feira na cidade e, inclusive, os seus vendedores vão vender para a feira nesse dia.

Do mesmo modo, as feiras devem – e costumam – ser intercaladas quando se realizam na mesma região, como forma de tentar criar mais procura mas, sobretudo, de garantir a oferta, isto é, aos vendedores, a possibilidade de ‘bater' todas as feiras e ter mais onde expor e vender.

É neste contexto que o autor citado invoca Benoit Cursente para enaltecer a capacidade das feiras “organizarem racionalmente o tempo e o espaço” (ibd.).

O historiador baseia-se ainda em Maria Isabel del Val, para recordar que “todos os habitantes da terra têm a lucrar com a enorme prosperidade das suas feiras, sejam eles os mais ricos membros” do governo das cidades, ou os mais humildes, passando pelos “fidalgos e os cidadãos” (Duarte, 2007: 22).

É certo que as feiras medievais portuguesas não apresentavam o mesmo brilho de outras grandes manifestações europeias, como era o caso de Medina del Campo, uma feira que se tornou responsável pela introdução de medidas profundas que aumentaram a qualidade de vida na cidade: melhorias nas vias de circulação, no tratamento de lixos, na limpeza das praças e até na recuperação e manutenção dos edifícios.

O contexto em Portugal era outro. Os governantes limitaram-se apenas a satisfazer os requisitos mínimos de higiene, abstendo-se de investir em grandes obras públicas.

Virgínia Rau, no seu estudo de 1943 sobre as feiras medievais portuguesas sublinha, ainda, que o comércio da época enfrentava três obstáculos: dificuldades de comunicação falta de segurança e proliferação de impostos e taxas sobre a circulação e venda de mercadorias.

Cabia às feiras, portanto, anular ou pelo menos atenuar as consequências destas falhas, procurando as condições privilegiadas que referimos em pontos anteriores. Factor decisivo para o sucesso de uma feira era, ainda, situar-se num local estratégico para as trocas regionais. Importava que a ela pudesse “afluir produtos diferentes de regiões distintas: o gado, importantíssimo, o cereal e o vinho; produtos do mar mas também alguns produtos manufacturados (...); instrumentos agrícolas em ferro, tecidos e peças de vestuário, couros”, recorda Duarte (2007: 32), acerca das romarias no Alto Minho; a Senhora da Agonia em Viana, as festas da Meadela, as Feiras Novas de Ponte de Lima, a festa de S. Bartolomeu do Mar, acrescentando ainda: “O ideal seria que a feira, pela sua localização e pelos bons resultados que conseguisse atingir, fosse capaz de atrair mercadores castelhanos, da Galiza ou da Estremadura”, já que a sua presença, “para além do evidente peso económico, trazia à feira um suplemento de categoria, uma dimensão acrescida” (ibd.). As feiras eram também espaços de liberdades variadas que, noutros locais e períodos, não eram permitidas.

As feiras medievais realizadas no nosso país parecem assim ter tido um percurso incerto e uma força instável, havendo muitas que se extinguiram em pouco tempo, outras que mudaram de data, local ou periodicidade. Foram vítimas de “alguma fragilidade do nosso tecido económico, da nossa produção, do poder de compra das populações, da insipiência dos mecanismos de crédito, da escassez demográfica em determinadas zonas do país”, segundo Duarte (2007: 45), para quem “o nosso precoce centralismo régio seria, à partida, um factor importante para o desenvolvimento das feiras; mas as suas enormes limitações, a dificuldade de o poder do rei e das suas justiças chegar a todo o reino terá comprometido esse mesmo desenvolvimento” (ibd.).

“Muitas das feiras nasceram da vontade popular ou das autoridades locais, no intuito de assim engrandecerem uma povoação, atraindo comércio e fama. Quando as condições naturais não as favoreceram, a sua vida foi efémera ou foram-se arrastando como feiras de segunda categoria.” (Gaspar, 1970: 127) Enquadram-se, neste caso, as feiras do Meco e do Tojeiro (concelho de Montemor-o-Velho) já extintas. Outras, tentaram introduzir gado bovino, para engrandecer a feira, e falharam por inúmeras razões: pela proximidade a feiras importantes, falta de acessos razoáveis ou, ainda, porque o território não fornecia gado que justificasse a concorrência dos comerciantes. Isto sucedeu às feiras de Bustos, Fogueira, Vilarinho do Bairro e Tocha. Outras houveram, bem sucedidas, como os 13 da Vista Alegre que, por iniciativa do fundador da povoação, se realizou a partir de 15 de Julho de 1963. Em relação a esta feira Jorge Gaspar (1970) refere que “o sítio da Vista-Alegre desempenha bem o nome não deixa de ser ingrato à habitação por descabrido e desamparado, patente, exposto por todos os lados a todos os ventos e temporais; ultradisto solitário, e deserto. Para de alguma sorte remediar este último inconveniente e a fim de fazer este lugar mais célebre e frequentado” (Gaspar, 1970: 128). Apesar de todos estes problemas a feira foi crescendo, diversificando e atraiu muitos mercadores e muito gado. “A posterior sorte da feira poderá considerar-se ligada à actividade industrial da povoação. Esta feira, actualmente, constitui talvez o maior mercado de artigos de vestuário da região” (Gaspar, 1970: 129).

Contudo, as feiras e mercados, e a paixão de vendedores e compradores por este sistema e ambiente de trocas perduraram até aos nossos dias, apesar da imensa oferta de espaços e modelos de comércio mais contemporâneos. Dizia Joel Serrão que: “Não obstante a decadência que assinalámos, ainda hoje é possível a existência dessas reuniões periódicas por todo o território português” (Serrão, 1971: 542), de que são exemplo as analisadas neste trabalho. “E se subsistem entre nós os bufarinheiros, o comércio errante, os feirantes e as feiras, é porque eles representam o seu papel na economia da nação e vários pequenos produtores encontram neles a melhor forma de colocação e distribuição dos seus produtos e artefactos”, conclui o autor (ibd.).
vi. A presença do mercado nas cidades

Os mercados, enquanto as feiras se disseminavam por Portugal, prosperavam nas cidades, realizados em praças. Inicialmente não se diferenciavam muito das feiras, excepto na regularidade e nos seus produtos, os mercados nas cidades vendiam tendencialmente produtos comuns e de 1ª necessidade, carne, peixe, vegetais; as feiras realizadas nas cidades traziam os produtos de época ou de lugares distantes.

Nos séculos XI a XIII, assiste-se a um enorme crescimento das cidades, as trocas comerciais intensificam-se e o comerciante torna-se sedentário. As lojas e as bancas tornam-se parte da arquitectura urbana.

A partir do século XIV, reservam-se espaços específicos para os mercados, são distribuídos pelas praças ou pelas ramificações das avenidas ou das praças principais das cidades.

Na prosperidade das cidades do século XVI criam-se as primeiras estruturas de carácter perene para abrigar o mercado. Inspiradas nas loggia, construídas a partir do século XVI, um espaço porticado que protege o mercado em Itália da chuva e do Sol, em Portugal, arcadas construídas com o mesmo objectivo, rodeiam praças, alargando-se pelas ruas adjacentes, como por exemplo, na Praça do Giraldo em Évora.

vii. Os grandes mercados das cidades

A presença dos mercados nas cidades é cada vez mais notável à medida que as cidades crescem, em dimensão e em demografia, e no inicio do século XIX um novo modelo de mercado é introduzido: uma praça rodeada por um edifício com pórticos no piso de rés-do-chão e armazéns nos pisos superiores.

As crises económicas e sociais no final do século XVIII prolongando-se pelo século XIX, derivadas em parte pela falta de reservas de alimentos nas cidades, especialmente de grau de trigo, levam à construção de celeiros onde são armazenados este e outros cereais, como a aveia e a cevada, para suprir as necessidades alimentares da população urbana.

O novo modelo de mercado é introduzido com o intuito um aprovisionamento em melhores condições e um espaço de trocas com melhores condições sanitárias, o mercado fechado surge da necessidade de controlar a luz e ventilação.

O Mercado do Bolhão é um exemplo deste modelo de mercado na cidade do Porto, inicialmente uma praça, a Praça do Bolhão, é edificado em 1914.

A Revolução Industrial na segunda metade do século XIX marca o estágio final no desenvolvimento dos mercados na cidade. A Revolução Industrial vulgariza a separação entre a produção e a venda, estabelecendo o comércio retalhista sedentarizado; as sempre crescentes preocupações sanitárias e as pressões do ordenamento moderno levaram ao afastamento das feiras para espaços periféricos, ou à sua extinção. Os mercados permitiram maior capacidade de fiscalização por parte das autoridades.

A Revolução Industrial introduziu na arquitectura novos materiais, nomeadamente o ferro e o aço, e novas técnicas de construção, como a descoberta da fundição; a aplicação destes materiais pré-fabricados facultam na arquitectura, através de colunas e vigas mais estreitas, vãos maiores.

Os salões de exposições, espaços das primeiras Exposições Universais, manifestam toda a potencialidade desta arquitectura, e simbolizam o espírito da Revolução Industrial, como o Palácio de Cristal em Londres, construído em … O primeiro Palácio de Cristal no Porto (19..-19..) foi uma referencia deste estilo arquitectónico em Portugal.

As possibilidades desta arquitectura são demonstradas, para além dos salões de exposições, noutros equipamentos públicos de espaços amplos como as estações de comboios, estufas e mercados.

“A natureza pré-fabricada desses sistemas de ferro fundido garantia não apenas certa rapidez de montagem, mas também a possibilidade de transportar kits de edifícios por longas distâncias. Assim a partir de meados do século, os países industrializados começaram a exportar estruturas pré-fabricadas de ferro fundido para o mundo inteiro” (Frampton; 1997: 27)

Nos mercados, a referência é o mercado de Les Halles Centrales em Paris concebido por Victor Baltar, construído em 1858, demolido em 1971.
viii. Portugal, século XX

No inicio do século XX em Portugal, arquitectura acompanha o atrasado na nação na Revolução Industrial e as primeiras obras seguem ainda os esquemas oitecentistas, como o já referido Mercado do Bolhão no Porto e o Mercado Municipal de Guimarães de Marques da Silva (1926).

Só no final dos anos 20 é que os modelos formais de vanguarda europeia do Movimento Moderno se afirmam no território português. Após a instauração da ditadura em 1926, o regime em vigor procura-se distinguir do anterior transmitindo uma imagem de actualidade inspirada nas ditaduras italianas e alemãs através da promoção de obras públicas.

A plasticidade modernista pode-se encontrar no Mercado Municipal de Matosinhos, construído entre 1936 e 1946, projectado pelo grupo ARS (definição).

As semelhanças com os mercados de “Halles” de Reims (1922-29) de Émile Maigrot, no Mercado de Santo Agostinho na Corunha de Santiago Rey Pereira supõem a influência deste modelo moderno. (Ribeiro, 2008: 39)

“Com o I Congresso Nacional da Arquitectura, realizado em 1948, sente-se uma vontade de mudança, de encontrar uma alternativa à arquitectura formalista e radical do Estado Novo. (…) Fundir as formas modernas com uma utilização de materiais construtivos locais, demonstrando as suas características naturais, com vista a contextualizar no sítio e no tempo, parece ser o caminho.” (Coelho, 2006: 23)

A procura da identidade arquitectónica pela união da tradição à modernidade foi objecto de estudo por parte de vários arquitectos.

Arquitectos como Fernando Távora e Januário Godinho, autores de algumas das obras de maior relevância na arquitectura dos anos 50, sendo alguns desses programas, mercados, respectivamente o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira (1953-59) e o Mercado Municipal de Ovar (1948-55).

Os mercados continuam a surgir nas cidades enquanto grandes obras públicas, importantes no meio urbano por serem capazes de concentrar multidões, até aos anos 80, onde o fenómeno do centro comercial e do hiper-mercado substituiu pouco a pouco o papel dos mercados nas grandes concentrações urbanas.

ix. O papel do mercado na sociedade actual

Os mercados integram-se dentro de uma serie de equipamentos que permitiram às cidades crescerem como cresceram ao longo destes dois séculos, permitiu a sectorização da sociedade, sectores primário, secundário e terciário, necessária para a Revolução Industrial, e a par da mesma, constitui a base do modelo social e económico mundial que ainda hoje vigora.

Apesar de todas as dificuldades, como a concorrência das grandes superfícies comerciais, as crescentes exigências da legislação no âmbito das condições de conservação, de higiene e de segurança dos produtos, o estado quase generalizado de degradação destes espaços devido à falta de manutenção, estes equipamentos resistem e continuam a servir a sua função e nos pequenos núcleos urbanos, como é exemplo, Ovar e Amarante, os dias de mercado continuam a ser um dos pontos altos da vida social destes municípios.

Em Portugal, recentemente, foram reabilitados e reestruturados, em certas cidades de medida dimensão, ainda pouco contaminadas por grandes superfícies, alguns mercados, como o de Loulé, em funcionamento desde 1908, desenhado por Alfredo Campos, reabilitado em 2007. Estão previstos ainda mercados municipais para Palmela e Barcelos e o de Barreiros a construção está em curso.

Este facto vem corroborar o facto de os mercados, pelas suas características, ainda terem muito para oferecer à vida da cidade.

x. O lugar das feiras e mercados nas novas estratégias de ordenamento e desenvolvimento do território

“Os equipamentos públicos ou de consumo colectivo - campus universitários exterioreºs, recintos feirísticos, desportivos, de lazer, centros comerciais, office parks, parques temáticos, etc. - care­cendo de grandes espaços (incluindo o estacionamento) e acessos de maior alcance e com efeitos ambientais mais controláveis, possibilitam ou induzem, em princípio, a fixação de actividades que podem criar novos núcleos de centralidade.” (Portas, Domingues, 2003: 98)

As estratégias de desenvolvimento pela criação ou revitalização de centralidades alcançaram o seu maior mediatismo no espaço urbano, através da espectacularidade dos seus equipamentos, obras como o Guggenheim de Bilbao ou a Casa da Música fizeram a imagem deste conceito estratégico.

Conceitos similares aos conceitos antigos para a colonização do território, terras das regiões interiores eram oferecidas ao clero para construírem lá os mosteiros e os conventos, pois eles tinham o conhecimento e capacidade para a transformação das matérias-primas agrícolas, que por sua vez atraiam camponeses para povoar o interior originando “novos núcleos de centralidade”.

No fim do século XX, uma nova percepção na compreensão das cidades, a recuperação e a legitimação dos mercados nas cidades permitiu a revitalização de sectores de algumas metrópoles, como o Convent Garden em Londres, e mais recentemente o mercado de Barcelona.

O mercado florista de rua em Chelsea, tem um grande impacto na qualidade de vida dos seus cidadãos, alterou os hábitos e a apropriação das habitações por parte dos seus utilizadores levando o jardim para os pátios dos bairros de Chelsea.

No livro “Endless City”, Sennett et al introduzem conceitos sobre a forma de pensar o espaço urbano e alertam para a necessidade da existência de certos espaços na cidade. Nele, é apresentado o conceito de espaço democrático. “A cidade de hoje é grande, cheia de diversidades étnicas migrantes, onde a população pertence a muitos e diferentes tipos de comunidade através de seu emprego, família, consumo, hábitos e passatempos. Para cidades como Londres e Nova Iorque, globais na sua escala, o problema da participação do cidadão é como relacionar as pessoas umas com as outras, quando, elas não se conhecem. Espaço democrático significa criar um fórum para estes estranhos interagirem” (Sennett et al, 2007:297). A mesma obra alerta para a necessidade de criação de uma “incomplete form”, forma incompleta, em oposição ao excesso de desenho do espaço público que, ao ser concebido para uma função especifica, pode limitar tantas outras reduzindo assim a apropriação do espaço público pelos cidadãos da cidade: “ Espaços abertos incompletos e porosos no coração das cidades como Joanesburgo ou a cidade do México oferecem oportunidades para relações democráticas. Espaços demasiado desenhados como a Praça do Povo em Shangai e o espaço aberto em frente à City Hall em Londres reduzem o potencial democrático do espaço cívico.” (ibd.: 2007: 296)

O espaço público é vital para o bom funcionamento de uma cidade, segundo Penalosa, porque promove a igualdade entre os seus habitantes, “em espaços públicos as pessoas encontram-se como iguais, despidas das suas hierarquias sociais (…). Calçadas, ciclo-vias, praças, parques, marginais e recintos desportivos demonstram respeito pela dignidade humana e começam no mínimo a compensar desigualdade noutros meios” (Penalosa, 2007: 312).

Por seu lado, Greetam Tiwari expõe o conceito de cidade informal movida por uma economia informal: “Os espaços públicos da cidade são os sítios para a troca de bens e transacções que sustentam as economias urbanas através do mundo, simbolizadas pelo mercado de rua de São Paulo” (2007: 348). Uma economia alimentada pelos mercados de rua, pelos vendedores de bugigangas nas praias, vendedores de castanhas da Rua Santa Catarina, vendedores de merchandizing desportiva à porta dos estádios ou até pelos arrumadores de carros e pedintes, por todos aqueles que vivem “do lado de fora” da economia “formal”, institucionalizada.

Uma economia com capacidades para crescer, e que efectivamente cresceu nalguns países, mais depressa que a economia formal, que cresce de uma forma quase selvagem pelo ordenamento planeado, o que significa que “o crescimento das cidades futuras depende da nossa capacidade de prever o imprevisível. (…) Vamos ter de planear espaços para actividades que nem são bem definidas e previsíveis,. É melhor planear para o inevitável do que fazer vista “grossa” ao futuro” (ibd., 2007: 351)

O conceito actual, de encarar o urbanismo e o planeamento do território, é bem caracterizado pelos autores de “Endless City”. Os autores referem a necessidade de um espaço para o imprevisto na cidade, espaço esse para ser apropriado pelo próximo, com o próximo, ou seja, espaços sem identidade, mas prontos para receberem os seus utentes; conceitos estes bem diferentes da primeira Carta de Atenas, estruturante para o urbanismo no século XX.

A Carta de Atenas de 1933, criada pelo CIAM, o Congresso Internacional de Arquitectura Moderna, (explorar Melhor a definição) procurou dar resposta ao rápido crescimento das cidades saídas da época da revolução industrial.

“A finalidade e o problema principal do urbanismo nessa época, caracterizada por um rápido crescimento industrial resultante dos meios da nova técnica, consistiu em criar o maior número possível de habitações dentro de um espaço mínimo, com o fim de alojar o grande número dos que se deslocavam do campo para a cidade para trabalharem na indústria” (Mausbach, 1981: 24)

Em oposição a este rápido crescimento, o CIAM introduziu conceitos para melhorar a qualidade e a condição humana nas cidades:

“A cidade deve assegurar, nos planos espiritual e material, a liberdade individual e o benefício da acção colectiva.

Liberdade individual e acção colectiva são os dois pólos entre os quais se desenrola o jogo da vida. Todo empreendimento cujo objectivo é a melhoria do destino humano deve levar em consideração esses dois factores. Se ele não chega a satisfazer suas exigências, frequentemente contraditórias, condena-se a um inevitável fracasso. É impossível, em todo caso, coordená-los de maneira harmoniosa se não se elabora, de antemão, um programa cuidadosamente estudado e que nada deixe ao acaso.” (CIAM, 1933, ponto 75).

O CIAM introduziu modelos de cidades estruturadas por zonas, as “cidades-jardim”. “O zonamento, levando em consideração as funções-chave - habitar, trabalhar, recrear-se - ordenará o território urbano. A circulação, esta quarta função, só deve ter um objectivo; estabelecer uma comunicação proveitosa entre as outras três. São inevitáveis grandes transformações. A cidade e sua região devem ser munidas de uma rede exactamente proporcional aos usos e aos fins, e que constituirá a técnica moderna da circulação. Será preciso classificar e diferenciar os meios de transporte e estabelecer para cada um deles um leito adequado à própria natureza dos veículos utilizados. A circulação assim regulamentada torna-se uma função regular e que não impõe nenhum incómodo à estrutura da habitação ou à dos locais de trabalho.” (ibd)

O urbanismo moderno considerava o espaço na cidade não planeado como o caos, que não havia lugar para o imprevisível. Provavelmente por isso, é mais fácil, em oposição às feiras, encontrar obras de mercados e informações sobre estes nos livros de arquitectura modernista.

O problema deste tipo de ordenamento formal, em consideração ao urbanismo actual, é que não foi capaz de absorver a “informalidade” das cidades, que levou à exclusão social de culturas inteiras, nomeadamente, das minorias imigradas.

A variedade e a possibilidade de equipamentos propostos no âmbito destas estratégias são imensos, e todos eles se tornam válidos, desde que sejam adequados às necessidades, à identidade e à escala dos espaços, o que não se tem revelado tarefa fácil, pois a ansiedade pelos resultados, o rápido desenvolvimento, a normalização dos espaços, entre outros factores, levaram a um diagnóstico errado que, por sua vez, condenou a solução.

Atendendo a esta dificuldade, levanta-se a questão de saber onde e quando as feiras e os mercados devem ser integradas nestas estratégias.

Como referência, no âmbito da psicologia, a pirâmide de Maslow hierarquiza as necessidades básicas do ser humano em sucessão, todas elas imprescindíveis para o seu crescimento e realização, mas só possíveis de atingir em plenitude numa ordem definida.

É necessário ter em conta a escala e o nível de desenvolvimento, ao propor os equipamentos para estes espaços.

III. CARACTERIZAÇÃO MORFOLÓGICA E TIPOLÓGICA DAS FEIRAS E MERCADOS

i. A morfologia da feira

No sentido da compreensão do que é necessário para se realizar uma feira é preciso, na sua avaliação, no âmbito do planeamento urbano, contar com as condições que existiam antes de a feira ser realizada.

A feira não é um equipamento exigente nos recursos físicos para a sua realização, depende acima de tudo da capacidade e da vontade de todos os seus recursos humanos.

Implantação:

Em geral, a realização de feiras implica um espaço relativamente vasto, preferencialmente regular, frequentemente com árvores, nas proximidades de uma estação ou cruzamento de estradas, e quando realizada fora das vilas pode mesmo dar origem a novas povoações, emergentes da própria actividade comercial.

O factor localização é provavelmente o factor de maior importância na realização da feira e pelo número de soluções que podem fazer a localização de uma feira, é quase uma constante a proximidade a pelo menos, uma estrada nacional.

As grandes feiras do país escolheram o seu lugar em pontos estratégicos de Portugal, entre o mar e a serra, o campo e a cidade e eram pontes entre estes mundos, e assim conseguiam vender um pouco de tudo. As feiras procuravam localizar-se perto dos produtos que comercializava e perto das pessoas a quem vendiam, em grande parte devido ao facto de muitos dos seus produtos comercializados perecíveis.

Hoje em dias as vias de comunicação desenvolveram-se e os produtos podem vir de zonas mais distantes em pouco tempo, mas a localização mantém-se como um factor importante na sua realização.

Isso sucede porque, devido à sua dimensão, importância, duração ou especialidade, as feiras sempre tenderam a atrair habitantes das regiões em torno mas também de muito longe. Como descreve, com eloquência, D. José de Castro, esses visitantes longínquos chegavam às feiras “galgando colinas, vencendo os montes, atravessando rios e ribeiros, transpondo a pé ou possivelmente em carros, distâncias sem medida, e tudo isto para vender ou comprar, trazer ou levar” (Castro, 1945: 307).

A protecção era uma premissa essencial para a realização de uma feira, protecção das forças da natureza e das forças do Homem, não sendo de estranhar que muitas delas se realizassem dentro das muralhas dos castelos, ou perto delas, como sucedia em Bragança. Apesar de actualmente a protecção às forças do Homem não represente preocupação neste âmbito, a protecção às forças da Natureza, é ainda uma questão pertinente na escolha do lugar da feira, nomeadamente dos ventos.

A proximidade a elementos religiosos é uma característica constante na feira, para além de muitas vezes conciliar-se os dias santos com os dias de feira, os adros das igrejas, ou outros espaços que servem os equipamentos sagrados são espaços habitualmente com as características necessárias para albergar uma feira, são frequentemente amplos, planos, pavimentados, bem localizados e protegidos. E abençoados, de facto algumas povoações, como Santa Luzia, construíram este tipo de elementos para “abençoar” a feira.

Organização:

As feiras procuram diluir-se no ordenamento das localidades, elas organizam-se de forma ao utente “passar” pela feira em vez de “entrar” na feira, consoante a localidade, as barracas estendem-se ao longo das estradas e criam atravessamentos entre elas, convidam o peão a “ir à feira”.

Os lugares das barracas são geridos pelo município e é necessária uma licença para vender na feira. Os lugares estão, geralmente, marcados no chão, nalguns casos, inclusive numerados, o que implica que as barracas actualmente têm, dependendo dos produtos que disponibiliza, um tamanho regulado.

Os produtos na feira vendidos são bastantes variados e diferem de feira para feira, mas há uma tendência, não uma regra para agrupar as barracas que disponibilizam o mesmo tipo de produtos. Esta situação acontece, pois os produtos comercializados na feira por vezes variam radicalmente em género, número e tamanho entre si e por vezes é necessário criar-se condições especiais para acomodar certos produtos. Os produtos maior porte ficam habitualmente nos limites da feira, perto das estradas para facilitar o seu transporte, alguns produtos perecíveis necessitam de requisitos mais exigentes para a sua comercialização, como por exemplo, o peixe, que ainda é comercializado em algumas feiras; estas disponibilizam habitualmente áreas específicas para a sua venda como bancadas cobertas equipadas com lavatórios.

É cada vez mais frequente, as barracas que comercializam os produtos frescos, como a pastelaria, os queijos e os enchidos, estarem munidas de vitrinas e armários frigoríficos, e em alguns casos, os vendedores utilizam mesmo roulottes ao invés de barracas. Em ambos os casos, são alimentados por geradores individuais, apesar de se a situação se manter, o recinto da feira poderá um dia criar condições para servir electricidade aos feirantes.

As feiras convencionais duram actualmente um dia e realizam-se habitualmente em intervalos semanais, quinzenais ou mensais.

ii. A influência da feira no ordenamento urbano

A feira, apesar de ser um evento com mais ou menos frequência, que para existir “basta apenas vontade”, sendo que não implica necessariamente construção de equipamentos que a sirvam, basta um terreno limpo, é capaz de incentivar a construção de uma povoação.

Nas feiras visitadas, as franjas destes espaços são habitualmente ladeadas de pequeno comércio, primeiro por pequenos espaços de restauração e estalagens, padarias ou quiosques, tudo serviços do nosso quotidiano.

Os talhos também fazem parte desta franja, devido às contínuas exigências pela higiene e qualidade, a carne para ser comercializada requer actualmente mais que uma bancada. O comércio do gado também sofreu grandes alterações de tal forma que as feiras de gado são cada vez mais raras, devido à legislação e aos novos ritmos de vida da sociedade que dificultam a criação de gado caseiro.

Este pequeno comércio, normalmente integrado numa malha urbana de pequena escala, cresce numa direcção clara e definida, sempre pelo acesso principal à feira.

Todo o percurso percorrido da feira até à estação de comboios, ainda hoje um dos principais meios de transporte utilizado pelo consumidor para chegar à feira, está servido de pequeno comércio, os prédios habitualmente têm loja no rés-do-chão.

Esta condição deu a Espinho e aos seus habitantes uma apropriação diferente do espaço público, o atractivo da praia e é frequente ouvir os seus habitantes referirem o facto de “nesta cidade pode-se ir a pé para qualquer lado”.A cidade vive para a rua, apesar das terras próximas terem já grandes superfícies comerciais e, de Espinho, ter perdido muita da sua clientela assim como do seu movimento de rua, especialmente no Inverno. Os seus habitantes usufruem do seu pequeno comércio, e as mais recentes construções na cidade continuam a reflectir essa vontade.

iii. Tipologias

As feiras e as festas religiosas

Devido à paz que exigiam, à necessidade de um espaço central, ou no mínimo acessível, e alargado, os mercados e feiras, como vimos, tendiam a realizar-se em espaços da vida religiosa, como os adros de cemitério, mais humildes, ou de igrejas. Acreditava-se, assim, que por via das características destes locais, ninguém se atreveria a armar zaragata e poucos ousariam desrespeitar a honestidade dos negócios, diz-nos Luís Miguel Duarte (2007).

Sempre foi comum, e ainda hoje perdura, a associação entre feiras e romarias, e o calendário religioso, conforme recorda D. José de Castro, “feiras e romarias andam, na roda do ano, muitas vezes a par” (Castro, 1945: 307) – o comércio é favorecido pelo ajuntamento de pessoas e promovido pela devoção popular, juntamente com produtos e alfaias, legumes e carnes, vestuário ou mobiliário, servem-se comes e bebes, organizam-se jogos, cantigas e danças e festeja-se algum santo ou assiste-se a uma procissão.

Esta justaposição de actividades e objectivos tem sido responsável pela faceta mais pitoresca das feiras, dando-lhe um colorido e uma animação que passam ainda pelos namoros, bebedeiras e outras manifestações pagãs.

Como lembra Virgínia Rau, “as romarias, peregrinações e todas as festividades religiosas atraem peregrinos vindos de longe, e como o peregrino era também, muitas vezes, um mercador, essas reuniões estavam destinadas a transformar-se em centros de trocas” (Rau, 1943: 9).

A Igreja lidou com este fenómeno de maneira contraditória. É que, se por um lado, o comércio perto dos templos em dias sagrados dava ao Clero influência sobre os fiéis e uma aparência de controlo das actividades pagãs, uma espécie de sacralização do profano, por outro lado, a realidade é que, para quem tomava parte nas festividades e nas compras e vendas, o sagrado era coisa que tinha ficado em segundo plano, privilegiando-se o negócio e o divertimento.

O historiador Luís Miguel Duarte (2007) chega a referir a fúria do prior da igreja de S. Clemente, em Loulé que, desagradado com os mugidos do gado que se encontrava em torno do templo enquanto ele tenta celebrar a eucaristia dominical, solicitou a intervenção da Câmara e esta regularizou as vendas, proibindo que se realizasse enquanto o padre dizia a missa.

A partir do século XIII, a Igreja vai aplicar-se em tentar afastar os mercados e feiras dos locais sagrados e até proibir a sua realização em “Dia do Senhor”, mas nem sempre com sucesso, como se abordará mais adiante, a propósito da localização geográfica destes eventos (Duarte, 2007).

Implantação:

As feiras, quando realizadas a par de festividades religiosas, realizam-se perto dos equipamentos religiosos onde há maior concentração de gente, geralmente nos adros das igrejas, mas também à entrada dos cemitérios.

Organização:

Estas feiras, e não confundir com as festas populares, na sua organização aproximam-se da organização das feiras temáticas, as barracas vendem muitos produtos alimentares e há sempre muita animação organizada, como concertos e em muitos casos atracções ambulantes.

As feiras temáticas

Outro conceito de feira, redinamizado e com uma popularidade reforçada, abrangendo cada vez mais temas, consiste nas feiras temáticas, normalmente, à volta de uma tradição, um lugar, um símbolo. Santa Maria da Feira, para além da Festa da Fogaça, um bolo tradicional da localidade, faz-se também a Feira Medieval. Este tipo de evento tem atraído adeptos de todo o país. Normalmente, realiza-se em terras providas de castelos ou outras edificações medievais. As feiras de gastronomia estão igualmente por toda a parte, também elas específicas de cada terra, como a feira do marisco em Portimão, de chocolate em Óbidos, de doces conventuais em Amarante, para enumerar apenas algumas. Todos estes eventos, e outros novos tipos de feiras, tem como objectivo atrair visitantes, publicitar as localidades e os seus produtos.

Estas feiras são realizadas anualmente e duram vários dias, por vezes mais de uma semana.

As feiras – e, nas temáticas, é mais notório – têm um factor social muito importante nas suas comunidades, de acordo com a socióloga Lúcia Demartins: “No momento em que algo (trate-se de um acontecimento, de uma acção ou objecto) não se indica apenas a si, mas remete para um significado diferente de si (por exemplo, o pano colorido que significa a própria terra, a pátria, etc.), ele denomina-se símbolo (1999: 66).

A atenção da sociologia frente aos símbolos, voltou-se sobretudo para a função comunicativa e para a da participação, reforço dos laços de pertença entre indivíduos, permitindo a sobrevivência da comunidade segundo as modalidades que a caracterizam.

“Há, pois, símbolos que formam o que Maurice Halbwachs chama a «memória colectiva», isto é, o conjunto das grandes personagens mitificadas, das datas e dos lugares carregados de recordações e considerados particularmente significativos pelos indivíduos de uma sociedade. (…) Justamente pela presença de símbolos carregados de sentido de afectividade comunitária, a memória colectiva é considerada como um dos mais poderosos factores de solidariedade social.” (Demartins, 1999: 67).

Os símbolos quando representam concretamente colectividades, reforçam o sentido de solidariedade dos membros do grupo.

Implantação:

Estas feiras, consoante o tema invocado, ocupam os espaços centrais das localidades onde são realizadas, estas podem ser realizadas não só em campos de feiras, mas também em largos e praças.

Organização:

Estas feiras são normalmente organizadas pelo município, e habitualmente são as pessoas da localidade que trabalham nestas feiras. Nestes eventos as tendas de feira dão lugar, muitas vezes, a barracas de madeira.

Estes eventos fazem da gastronomia e do espectáculo o seu maior ponto de atracção, daí grande parte das barracas venderem comes e bebes e há sempre atracções, neste caso, orientadas à temática da feira. No caso de uma feira medieval há sempre muita animação de rua revivalista de tempos medievais, como artistas e malabaristas e atracções como justas medievais.

Feiras de exposição

Estas feiras, ao contrário das feiras temáticas que habitualmente divulgam a tradição da terra, estas servem para divulgar as novidades que vêm de fora relacionadas com os interesses das localidades.

Como por exemplo, na Exposição Agrícola Anual da Malveira, são expostas máquinas agrícolas e artigos do género, assim como carros e até casas pré-fabricadas, para além das festividades, dos concertos de música e dos comes e bebes.

Este tipo de feira está historicamente relacionado com a génese do mercado actual, pois atribui-se o titulo de primeiros mercados os equipamentos criados para as primeiras exposições mundiais, como já referido Les Halles Centrales de Paris que consistia num conjunto pavilhões ligados por galerias cobertas. Ao contrário do que se passa nos núcleos urbanos mais pequenos, os grandes núcleos concentram muitos interesses e as exposições deste género na cidade estendem-se por todo o ano em vários âmbitos daí o interesse em criar estes equipamentos que acomodem estas exposições.

Implantação:

Os grandes equipamentos deste tipo situam-se nas periferias dos grandes centros urbanos, perto de grandes vias de comunicação, como é o caso por exemplo, da Exponor em Leça e do Europarque em Santa Maria da Feira.

Organização:

Estes equipamentos apesar de serem uma estrutura física, estão mais perto da morfologia da feira do que da morfologia do mercado, a sua conção destes espaços é ampla e concebida para ser a mais versátil possível, para acomodar os mais variados géneros de produtos e estes equipamentos, ao contrário dos mercados, cuja função é vender, e habitualmente os mesmos produtos, funcionam todo o ano numa serie de feiras anuais fazendo destas, um acontecimento.

iv. A morfologia dos mercados

“Enquanto centro privilegiado de trocas, o mercado esteve muitas vezes na própria origem da cidade. É muito interessante verificar que nas cidades contemporâneas, mantém-se igual em todas as civilizações.” (Pellatier e Delfante, 2000: 80)

Os mercados enquanto equipamento da cidade, tiveram uma grande evolução ao longo da História, mas o importante para o esclarecimento desta dissertação, é o que se entende, na actualidade, por mercado, sendo os parâmetros mais pertinentes serão a implantação e a organização.

Implantação:

Os mercados localizam-se habitualmente nos centros das cidades, ocupando, devido à sua dimensão, quarteirões inteiros.

Os mercados sempre viveram uma relação próxima com a rua e a praça, e apesar de a certa altura se assumirem como equipamentos fechados, é visível a vontade em manter esta característica na sua circulação. A circulação do mercado procura criar um percurso fluido diluindo a relação interior – exterior, os mercados na sua concepção têm várias entradas, distribuídas axialmente, possibilitando o seu atravessamento. Esta característica dos mercados, que torna a sua frequentação mais apelativa, faz do mercado um equipamento quase único nas cidades: apesar ter sido desenhado e redesenhado à luz de todos os estilos e correntes arquitectónicas, o mercado é um equipamento que se molda ao terreno, ajuda a vencer as cotas e os desníveis da topografia das cidades, tipicamente por patamares interiores, o mercado é sempre orgânico.

Organização:

A definição actual de mercado é, de acordo com o Regulamento dos Mercados Municipais da Câmara Municipal do Porto, ponto 1: “Os Mercados Municipais são centros em que se agrupam estabelecimentos comerciais destinados, fundamentalmente, à venda ao público de produtos alimentares, outros produtos e serviços de consumo usual e generalizado, estabelecimentos esses instalados em edifícios e espaços pertencentes à CMP e dotados de zonas e serviços comuns.”

O regulamento adianta ainda que no edifício do mercado podem ainda instalar-se “actividades compatíveis com a actividade comercial, nomeadamente, agências bancárias ou estações dos Correios.”

O espaço do mercado é dividido em sectores, agrupando-se tendencialmente os vários ramos do comércio. Os locais de vendas de produtos dividem-se em dois tipos:

a) Lojas – Espaços fechados, com ou sem área privativa para permanência dos compradores.

b) Bancas – Estas podem ser móveis ou fixas e podem localizar-se no interior do mercado e assim não são cobertas, ou no terrado, podendo estas serem cobertas. Os lugares de terrado são habitualmente delimitados pela câmara sem que prejudique as zonas de circulação dos utentes.

A ocupação das lojas e das bancas no interior é efectiva enquanto a ocupação do terrado é, nos termos do regulamento, acidental.

O mercado tem de contemplar outros equipamentos complementares de apoio aos comerciantes, nomeadamente: vestiários, depósitos, comuns ou privados, armazéns, instalações de frio, recolha de vasilhame e de lixos, assim como espaços destinados à administração e, se possível, aos serviços de Fiscalização Sanitária.

v. Tipologias

Os mercados na cidade

À tipologia dos mercados na cidade não há muito mais a acrescentar do que já foi descrito na sua morfologia, a não ser em relação ao seu funcionamento. Os mercados municipais têm todos características semelhantes independentemente do seu estilo e da sua escala, normalmente adequada à escala da cidade, com excepção dos seus dias de funcionamento e assim condicionando quem trabalha nesses mercados: num mercado de grande escala, num grande centro urbano, os mercados funcionam praticamente todos os dias da semana, assim quem lá trabalha assiduamente não é o agricultor que tal, como na feira, vai vender os seus produtos, mas um habitante da cidade, um comerciante. Esta situação está na origem do comércio grossista, dos mercados abastecedores.

Em centros urbanos mais pequenos, o mercado está aberto apenas dois, três dias da semana, o que permite a pequenos agricultores venderem nestes mercado e até noutros mercados ou feiras, assim como aos outros comerciantes, o que os distingue dos feirantes, é a sua mobilidade, um feirante move-se pelas feiras da sua região e em alguns casos ou situações por todo o país, os comerciantes do mercado, normalmente habitantes das redondezas, movem-se apenas pelo seu concelho e nalguns casos, distrito.

Mercado abastecedor

O mercado abastecedor faz o interface entre o mundo agrícola e o rural, é o mercado que abastece os mercados da cidade. Com a evolução da agricultura, os agricultores especializam-se actualmente numa variedade muito reduzida de produtos, em preferência de uma maior produtividade, tornando assim necessária uma estrutura capaz de recolher todos os tipos de produtos alimentares produzidos pelos agricultores e de distribuir estes produtos pelos comerciantes. A influência destes mercados é enorme, pois é onde o preço dos produtos é regulado.

Implantação:

Os mercados abastecedores ao contrário dos típicos mercados, localizam-se habitualmente na periferia dos grandes centros urbanos, perto das grandes vias de circulação. Dado o grande volume de transacções, esta opção favorece o transporte dos produtos, normalmente feito em camiões e carrinhas.

Organização:

Os mercados abastecedores são compostos por grandes armazéns, cada um deles preparado para um tipo específico de género de produto, que pode variar de região para região, o mercado abastecedor de Lisboa, por exemplo, tem armazéns preparados para produtos fruto-hortícolas, flores e um armazém de pescado, para além de escritórios administrativos, e outras áreas de apoio ao funcionamento do mercado.

A feira foi importante na expansão e na consolidação das povoações, mas a pergunta mantém-se sempre pertinente, como questiona o autor Gaspar, “Nascidas da necessidade de escoar os produtos agro-pecuários e de abastecer as populações rurais de tudo o que elas não fabricavam, em épocas de comunicações difíceis e fraca intensidade de trocas, as feiras (...) justificar-se-ão nos nossos dias?” (Gaspar, 1970: 97)

O nosso país é uma variedade de realidades muito diferentes e distantes entre si, embora muitas povoações se tenham rendido às grandes superfícies comerciais em detrimento do comércio de rua, dos mercados e feiras, este efeito é mais visível nas chamadas cidades-dormitório, algumas continuam a validar a sua existência, como Espinho ou Malveira, como será exposto em pontos posteriores.

Nos grandes centros urbanos há população suficiente para abastecer todos os tipos de comércio, e apesar dos vários tipos de pequeno comércio terem perdido muito para o grande comércio, o pequeno comércio é engenhoso e adaptativo às evoluções dos centros populacionais. Actualmente em Lisboa, Oeiras, Aveiro e Matosinhos, os mercados de produtos biológicos vendidos directamente pelo produtor têm cada vez maior procura. Estes mercados realizam-se todas as semanas aos Sábados de manhã, em praças e jardins, em barracas montadas apenas para este efeito.

No interior do nosso país, por contradição, encontram-se ainda localidades esquecidas pelo tempo, as povoações vivem isoladas devido às acessibilidades e continuam ainda a depender da terra, para garantir a sua subsistência.

“Actualmente, apesar da melhoria dos transportes, as feiras mantêm o seu papel centenário e aqueles que tiram da feira o seu modo de subsistência habituaram-se a esta vida, apesar de tudo, fácil, se a compararmos com a existência precária do camponês. Para a maioria dos comerciantes, a feira tem sobre o comércio fixo a vantagem de permitir a procura de fregueses que seriam muito mais escassos nas perdidas aldeias, de onde muitos dos feirantes são originários, ou nas vilas e cidades, onde os capitais exigidos seriam mais elevados e a concorrência maior”. (Gaspar, 1970: 100).

Em algumas aldeias, a feira ainda é o acontecimento, o dia de festa, que agita a aldeia, traz visitantes, colocando a aldeia no mapa; a feira é um meio de informação, de trazer produtos para a localidade, de valorizar a localidade e os seus produtos.

“Encontro da agricultura com o comércio, a feira é o campo da luta entre os homens da terra e os do negócio. O comerciante, mais experimentado, leva geralmente vantagem; o seu antagonista também se julga capaz de ludibriar, o que chega a conseguir, e é esta uma das razões por que ele aprecia a feira, onde a inteligência e a artimanha são postas à prova.” (ibd.: 114).

As feiras e os mercados têm o seu lugar nas sociedades portuguesas, continuam a ser um evento, seja no campo ou na cidade, no interior ou no litoral, na cidade ou na periferia, capaz de atrair pessoas de todos os escalões sociais, etnias, raças, pobres ou ricos. É nostálgico para os mais velhos, colorido para os mais novos, pitoresco para o turista e é onde tudo pode acontecer e encontrar.

IV. O ESTADO ACTUAL DO ESPAÇO RURAL

“Ninguém ou quase ninguém lê jornais em Soeira (apenas cerca de doze por cento da população, no entanto, é iletrada). Em contrapartida, o rádio e a televisão constituem hoje instrumento globalizador, já não apenas como a novidade de levar o mundo para a aldeia - como era o espírito quando foram introduzidas as primeiras televisões na segunda metade dos anos setenta - mas também como um modo de levar a aldeia para o mundo. As pessoas hoje discutem as questões da vida quotidiana comparativamente e auto-reflexivamente com os casos nacionais e globais que vêm na televisão. A própria região transmontana é objecto de documentários e noticiários. Em 1980, apenas doze por cento das casas possuíam televisão. Em 1993, esse número passou para cerca de sessenta e cinco por cento” (Afonso, 1994: 10).

É importante para além de se reflectir sobre as feiras e mercados e a importância que tiveram e têm no planeamento do território, se analise o estado do espaço rural. A definição mais simplificada e consensual atribuída ao espaço rural sendo o oposto do espaço urbano. Um espaço sempre associado à Natureza, à exploração agrícola, à nostalgia de uma vida simples, mais calma, de sol a sol, que se vive do que a terra dá. O espaço rural, a vida do campo, é caracterizado pela fraca qualidade de vida, pobreza, poucas oportunidades de uma vida melhor, de crescimento e enriquecimento pessoal bem como económico.

O espaço urbano é a terra das oportunidades para uma vida melhor, é industrial, cultural e culto, onde há trabalho para todos.

Com o desenvolvimento das regiões litorais, o crescimento dos centros urbanos, com mais e melhores acessibilidades, o desenvolvimento económico e industrial, os espaços rurais adjacentes foram absorvidos pela economia do espaço urbano, tornando-se periferias. Na periferia, a exploração agrícola continua a subsistir mesmo sendo cada vez menos significativa, é uma dependência destas populações, continua presente na sua cultura. É uma minoria o número de trabalhadores que se dedica, exclusivamente, à agricultura. A sociedade destes espaços rurais, e cada vez mais, a sua paisagem, é bastante diferente da apresentada há tempos atrás.

A desertificação, o envelhecimento demográfico, o défice agrícola, o défice empresarial, o desemprego, a desagregação económica e social, o baixo nível de formação, o encravamento geográfico, a descaracterização ambiental, a pobreza, a solidão, são factores de desequilíbrio entre o desenvolvimento do litoral e o interior, factores estes muito associados às regiões do interior do nosso país.

A discussão do desenvolvimento do espaço rural deu assim lugar à discussão do desenvolvimento do interior. A importância desta questão cresceu proporcional à gravidade das situações que se abatem sobre o interior, com o anúncio e implementação de políticas – planos regionais integrados, políticas sectoriais, projectos de desenvolvimento, medidas sociais, etc. – que não conseguiram inverter o agravamento das situações.

“Não tanto pela coerência dos princípios, mas, sobretudo, pelas dificuldades em transformá-los em políticas activas e em sustentar a sua viabilidade. No outro extremo, outros renderam-se aos efeitos poderosos da «globalização», inibidora, à partida, de qualquer tentativa de viabilização socioeconómica de um novo modelo de desenvolvimento assente nas últimas energias de territórios e sociedades nivelados em limites críticos de sobrevivência. «Pensar global e agir local», dizia-se, ao mesmo tempo que a acção global frustrava todo o pensamento local. Outros ainda, demasiado crédulos nas experiências de certas «regiões ganhadoras», acreditaram que afinal o «global» abria oportunidades insuspeitas ao local, à afirmação pela diferença num mundo, de facto, cada vez mais massificado.” (Domingues, 1997)

Os conceitos de desenvolvimento assentaram em duas vertentes: no desenvolvimento tecnológico – na racionalidade, economia de escala, especialização, industrialização, etc; o desenvolvimento “sustentável” – um desenvolvimento ecológico, pelo valor das tradições, numa agricultura validada com “denominação de origem”.

Além disso, assenta no turismo: muito e de todo o tipo, numa tentativa de trazer protagonismo para as localidades, em prol do desenvolvimento.

Face a esta situação, torna-se necessário repensar o conceito de interior rural por se prestar a equívocos e a utilizações desadequadas. Trata-se de um conceito usado como o oposto do litoral e do urbano, como fatalidade. E é associado a situações negativas: o litoral é urbano e desenvolvido e o interior é rural e atrasado. Este convencionalismo tornou-se um estigma e levou a concluir, pelas situações já descritas, um diagnóstico errado.

O interior também pode ser urbano e desenvolvido. Temos, por exemplo, algumas capitais dos países europeus. O rural “profundo” não é exclusivo do interior, pode-se encontrar espaços nessas condições em praticamente todas as nossas regiões litorais, por exemplo, no concelho de Amarante, distrito do Porto. Nem tão pouco as situações negativas conotadas com a ruralidade pertencem-lhe só a si. Periferias deterioradas das grandes metrópoles, bolsas de pobreza e exclusão no coração das cidades demonstram o contrário.
i. Considerações sobre Rio de Onor

A localidade de Rio de Onor faz parte deste rural profundo, entre Portugal e Espanha, esta localidade apresenta os factores trágicos que assolam o interior: população envelhecida e empobrecida, isolada dos grandes centros urbanos a sua economia, essencialmente agrícola, esmoreceu.

A aldeia apresenta sinais de abandono e degradação, especialmente lado luso da fronteira, muitas casas não têm ainda electricidade sequer.

Apesar de tudo, a localidade é rica em recursos e tradição, o mel e a castanha da zona são bastante conceituados, a paisagem é apelativa e o facto de estar inserida no Parque Natural de Montesinho pode ser uma mais-valia para o turismo.
ii. Feira ou mercado?

No caso de Rio de Onor, após o estudo apresentado, facilmente se conclui em primeira instancia que, historicamente, que a feira implanta-se inicialmente em pequenos núcleos urbanos ainda em fase de consolidação e desempenhou um papel, em alguns casos fulcral, importante na sua estrutura e desenvolvimento e o mercado surge no núcleo urbano após deste já estar consolidado.

A feira surge nos pequenos por exigir poucos recursos e com uma capacidade de adaptação ao local e todas as adversidades que pode encontrar, inigualável no leque de equipamentos que podem ser utilizados em apoio às estratégias de reabilitação do espaço rural, a feira em relação ao mercado, seria a opção mais correcta para propor em Rio de Onor.

Resta apenas confirmar na pratica, em caso de estudo se a feira, apesar de ser uma proposta mais correcta que o mercado, é efectivamente uma hipótese correcta, capaz de cumprir o seu propósito.

V. ESTUDO DE CASOS: MALVEIRA, SANTA LUZIA E CAÇARELHOS

As reflexões anteriores são aplicadas no contexto prático nos casos de estudo. Nos casos de estudo vão ser analisadas as feiras e a sua influência na localidade. As localidades apresentadas são a Malveira, Santa Luzia e Caçarelhos.

Todas estas localidades têm como características comuns terem começado como pequenos agregados no espaço rural e todas terem campo de feira, embora tenham registado desenvolvimentos diferentes. Estas localidades vão ser avaliadas pelos mesmos parâmetros a fim de se tentar compreender as razões para a diferente evolução podendo-se, assim, apurar se as feiras ainda são equipamentos com viabilidade no espaço rural, qual o seu papel no progresso local e o seu impacto na vida social e no desenho do espaço.

A análise às feiras consistiu portanto nos seguintes pontos:

a) Alcance: estudo da população que a feira atrai e a sua origem;

b) Implantação: análise do espaço da localidade onde a feira realiza bem como a sua articulação com as vias de acesso;

c) Impacto no ordenamento: reflexão sobre as consequências da feira no ordenamento do território;

d) Particularidades: observações sobre as idiossincrasias de cada feira.

As análises são acompanhadas com registos fotográficos e suportadas com um esquema gráfico do ordenamento correspondente.

i. MALVEIRA

Foi primitivamente (século XII) um simples Casal, pertença do padre Vicente Annes Froes que era prior de Santa Maria de Cheleiros e, morava, em 1355, nas suas casas de Belmonte, termo de Sintra, descendente de Froylas de Espanha, ainda aparentados com os Reis de Leão.

“…leixo para de comprir este aqui he escrito todo aquello que eu hei Belmonte, Gilmoleira, e o Casal do Ramilho, e o que heu ei no casal da Ponte, e no cazal da Malveira…” (citado in Mário, 1946: 39-40)

“Esta povoação, bastante antiga, como se disse, manteve, durante muito tempo, a sua fase primitiva, parecendo esquecida pelo progresso que, em tantos lugares, imprimiu notável evolução urbanística. Contudo, em determinada altura, inicia certo desenvolvimento mercê de duas circunstâncias de vulto; uma, a construção da linha férrea do Oeste; outra os incansáveis esforços dum malveirense ilustre e amigo da terra, o senhor Canas.

Ao cruzamento da linha férrea com a estrada real de Lisboa ao Porto, exactamente ao lado desta povoação, se deve a marcha evolutiva da Malveira que, doutro modo e apenas servida pela estrada de ligação com a sede do concelho, não lograria alcançar.” (Lucena, A; 1944: 34)

A principal base económica da Malveira é o mercado semanal realizado inicialmente, todas as quintas feiras. No entanto, a linha do Oeste deu-lhe um enorme incremento sendo, actualmente, considerada bissemanal, pois começa à quarta e prolonga-se para quinta, e é constituída por feirantes das redondezas.

O principal negócio deste mercado era outrora o gado bovino, gerador dos grandes negócios deste mercado às primeiras horas da madrugada. Esta feira designada por Feira da Malveira dos Bois abastecia de gado bovino e suíno a capital e era considerada a mais importante e concorrida de todo o país. O gado bovino desta feira não servia só para o açougue mas, também, para a lavoura e para o transporte de cargas dada a sua famosa robustez. De facto, já no século XVI, os carreiros que transportavam pedra solta, carpintaria e outros materiais de construção para Lisboa vinham à Malveira comprar os bois. Foi esta procura que justificou a necessidade da criação da feira de gado. Inicialmente era vendido juntamente com outro de casais vizinhos, de Monte Leite, Abrunheira, Vale de Bois e outros mais distantes. Na Primavera e aos Domingos, depois da missa, numa espécie de mini-feira de gado, no entanto, o volume de transacções gerado fez surgir aqui uma nova espécie de comerciantes, os marchantes.

Esta feira em particular durou até 1945, contudo, não se sabe quando o mercado começou. Sabe-se que foi após a criação da feira anual, concedida pela rainha D. Maria I em 1782, realizada a 25 de Março, dia de Nossa Senhora, no Campo da Nossa Senhora dos Remédios, assim baptizado por razões óbvias, actualmente é nomeado de Campo da Ermida.

Alcance:

A feira da Malveira é desde há muito considerada a maior feira do país. Tem a assiduidade dos habitantes do concelho de Mafra e, apesar de já não se fazer a feira de gado, ainda consegue chamar gente de toda a parte do país. Como já foi referido, os feirantes são das redondezas; do Gradil, Barras, Carrascal, Lousa, Loures vendendo produtos cultivados da região, a cestaria que vem da Venda do Pinheiro, a louçaria vidrada das olarias do Sobreiro, da Achada, dos Salgados, lugares típicos edificados ao longo da estrada Mafra-Ericeira.

“Como espectáculo, o mercado das quintas-feiras é sumamente pitoresco; sob as barracas de lona alongam-se as bancadas do calçado, dos tecidos de cores berrantes, as quinquilharias. De permeio, os cestos abarrotados de fruta, conforme a época; os lugares do peixe que, manhã cedo, ali chega vindo da Nazaré, da Ericeira e de Peniche. Assim, o Campo da Feira, principalmente no Verão, pode considerar-se uma verdadeira orgia, de cor, de movimento e do vozear confuso de todas as aglomerações congéneres.” (Lucena, 1944: 35)

Implantação:

O campo de feira localiza-se face ao antigo traçado da EN8 que liga a cidade de Mafra, sede de concelho à cidade de Torres Vedras, também sede de concelho, ambos do distrito de Lisboa.

O traçado foi depois desviado em direcção à estação de comboios, tendo esta estação um terminal de cargas, o desvio favorece o interface de transportes. O novo trajecto afasta-se do campo de feira e dá ao trânsito regular da estrada nacional uma maior fluidez de tráfego.

O campo de feira tem áreas reservadas à venda de peixe e, os talhos em redor do campo asseguram a venda das carnes na tradição da feira. Os restantes artigos, como mercearias ou artigos vestuários, são vendidos pelos feirantes espalhados pelo recinto.

As barracas da feira organizam-se ao longo das estradas circundantes e distribuem-se paralelamente pelo miolo do campo da feira.

Na área superior, na zona onde se situam as bancadas destinadas à venda de peixe e em direcção nascente vendem-se os frescos, ao longo do trajecto da antiga Estrada Nacional vendem-se artigos para a casa, de limpeza ferragens, quinquilharias e afins, e por fim a sul, vestuário e calçado.

Impacto no ordenamento do território:

O desenvolvimento que a mesma proporcionou à cidade é visível numa análise à planta da cidade, a construção de carácter comercial cresce à volta do campo de feira em direcção aos principais acessos da vila. Nessa análise é perceptível a influência que o caminho-de-ferro tem na cidade, os percursos da estação ao campo de feira têm a maior mancha ocupacional, essencialmente, prédios de habitação com comércio no rés-do-chão.

A feira teve influência no próprio caminho-de-ferro, a linha do Oeste, onde a estação da Malveira se insere, sendo das mais importantes para a CP Carga pois assegura parte dos transportes de mercadorias da região, com terminal de cargas e descargas na Malveira e, assim, se certificou por muito tempo o transporte do gado para a feira.

Particularidades:

Realizada todas as quintas feiras, no século XIX houve várias tentativas de acabar com a feira semanal da Malveira, levando-a para outras localidades. Esta tentativa está documentada em 1859, em sessão da Câmara de Lisboa, a 17 de Fevereiro. O governador civil de Santarém propôs à Junta Geral do Distrito a transferência da feira de gado para essa cidade evocando as facilidades de transporte pela Linha do Leste.

Em meados da década de noventa, Malveira assumiu a tutela da feira após desacordos com a Câmara de Mafra. A câmara propunha o encerramento da feira evocando prejuízos para o comércio local apesar de existirem, pelo concelho, várias grandes superfícies comerciais.

ii. SANTA LUZIA

“A criação da feira de Santa Luzia, em 5 de Janeiro de 1921, deve-se a uma epidemia de febre aftosa que levou à proibição de feiras no distrito de Coimbra. A interdição afectou a feira que se realizava na freguesia de Trouxemil, todos os dias 5 de cada mês. Esta feira de Nossa Senhora das Neves, que tomava o nome de uma capelinha existente no lugar da sua realização, era já mencionada no Dicionário Geográfico de 1758, do qual se transcreve: “tem esta freguesia aos cinco de cada mês do anno feira franca a qual somente dura no dia quinto de cada mês” (Gaspar, 1970: 143).

Impedida a feira de se efectuar, os moradores da vizinha freguesia de Barcouço, a que pertence Santa Luzia, já no distrito de Aveiro, e a qual interdição não abrangia, resolveram criar uma feira que substituísse a de Trouxemil, que durasse não só o tempo da proibição, mas que continuasse a vigorar.

Com este fim procuraram um local que oferecesse vantagens em relação ao de Nossa Senhora das Neves, como nos relata João Ramos no seu Discurso Inaugural da Feira de Santa Luzia, em 5 de Janeiro de 1921: “Vimos redimir um erro crasso dos nossos antepassados que se lembraram de criar uma feira como a das Neves, num local sem nenhumas condições para tal fim, desprezando o que hoje destinamos para esta que inauguramos, que, em contraste, oferece todas as comodidades exigíveis. Quantas tempestades se suportaram ali; a quantas rajadas de vento tivemos de fazer afronta fustigados por todos os lados, sem abrigos para milhares de pessoas que ali iam, porque não montavam hospedarias em condições higiénicas num morro escabroso e sem vias de comunicação; por tudo condenado para uma feira.”

A verdade é que o Alto de Santa Luzia também não oferecia prédios que abrigassem do vento “milhares de pessoas”, já que o primeiro só veio a ser construído em 1928. A única vantagem estaria no melhor acesso mas, o verdadeiro motivo da criação da nova feira, foi a proibição que recaiu sobre o distrito contíguo e o próprio orador disso nos dá fé: “só a nossa inépcia, a nossa indolência, o pensar rotineiro da maior parte do povo, nos deixou arrastar e nos arrastou ali tão largo tempo; e ainda deploravelmente continuaríamos, no mesmo disparate, se ultimamente não fossemos escorraçados e corridos diante dos cavalos e das espadas luzidias da Guarda Republicana de Coimbra que afrontou e proibiu as feiras do seu concelho, ocasionando inúmeros prejuízos para os lavradores, principalmente para os negociantes.” (citado in Gaspar, 1970: 144).

Para atrair gente à feira, dar nome à feira, construiu-se uma capela, com uma festa anual. Seguindo o Discurso Inaugural: “que outros negócios aqui se desenvolvam, afluindo em grande abundância, cereais, legumes, peixe, hortaliças, ferragens, calçado, chapéus e muitos outros artigos”. O gado da outra feira era agora comercializado aqui, o movimento foi aumentando e estabeleceram-se as casas de comidas e bebidas e, em 19 de Fevereiro de 1938, a feira passa a quinzenal, a 5 e 19 de cada mês. Os 5 eliminaram a Feira das Neves, os 19 foram criados para atrair o comércio dos 22 da feira de Pampilhosa do Botão que efectivamente deixou de se realizar, como mostram os versos de um poeta popular:

“Fica a Pampilhosa a tremer

Na feira dos binte does

A nossa apanha-lhe os bois

Deixa aquase a morrer

Ninguém lhe pode valer

De apanhar esta lambada” (citado in Gaspar, 1970: 146).

Alcance:

Nesta feira vende-se de tudo um pouco e o seu raio de influência situa-se entre a Bairrada, o Maciço Antigo e Campo do Mondego, assim como algumas terras a sul, Soure, Pombal, etc. Já os seus vendedores são de toda a parte, os seus antigos vendedores de gado vinham de Ancião, Miranda do Corvo, Góis, Lousã, Penacova, Buçaco, até da Beira Alta – Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Mortágua; Agora a feira tem talhos que abrem em dias de feira. O peixe vem da Figueira da Foz e Matosinhos. Os artigos de mercearia são vendidos por merceeiros das terras próximas. Os comerciantes de roupas vêm de Coimbra, Mealhada, Cantanhede, Águeda, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis e Porto, o calçado vem de Oliveira de Azeméis e de São João da Madeira. Vêm também ourives da Beira Litoral.

As maiores afluências das feiras são, de uma forma genérica, no Verão, a maior disponibilidade das pessoas em férias e o regresso dos emigrantes trazem mais gente para as feiras. No caso especial desta, a sua maior influência é no mês de Dezembro, pois as festividades da época trazem gente de todos os cantos dos concelhos de Coimbra e Aveiro.

Implantação:

O campo de feira localiza-se frente à EN1, nos limites do distrito de Coimbra e Aveiro. Ao centro está a capela e os talhos no lado Norte. Uma particularidade deste campo é o desenho do pavimento. Normalmente os campos de feira tem um piso regular, liso, sem patamares, deixando a orientação das tendas ao encargo dos feirantes, ao contrário deste, o campo orienta as tendas em fila na direcção este-oeste em direcção à EN1, por onde entram a maioria dos clientes.

O campo de feira é actualmente insuficiente para tantos feirantes e estes, assim, têm de se apropriar das áreas em redor, as tendas de feira espalham-se pelas estradas e caminhos, até pelas franjas da estrada nacional, ao longo desta. As tendas dentro do campo da feira orientam-se perpendicularmente às estradas que o limitam, convidando o freguês a entrar e a atravessar a feira.

À entrada da feira, pela Estrada Nacional, vendem-se os produtos frescos, ficando para trás o vestuário e o calçado, as tendas dispostas ao longo das estradas circundantes distribuem-se livremente em tipo e género de produtos, pelas estradas vende-se vestuário, calçado, plantas e até lava-louças.

Impacto no ordenamento:

De uma pequena capela erguida no recinto da feira seguiu-se a primeira casa, em 1928, construída com um negócio de mercearia, uma segunda, do cunhado da primeira e uma taberna aberta só nos dias de feira. Na realidade a maioria das novas construções eram destinadas à restauração em dias de feira explorados por pessoas das proximidades, Barcouço, Sargento-Mor, Carquejo.

Mas o impulso decisivo para Santa Luzia foi a abertura de uma empresa de camionetas de aluguer, pelos filhos do 1º morador. Aliada à expansão desta seguiu-se outra ainda com mais capacidade.

“Embora tenha sido a empresa de camionagem que deu maior importância ao povoado, não podemos esquecer que foi uma feira que povoou o local, atraindo povoadores.” Santa Luzia tem crescido de uma maneira desordenada, sem obedecer a qualquer plano; no entanto, nota-se tendência das casas ligadas ao comércio de comidas e bebidas para fecharem o recinto da feira, embora a fachada de algumas esteja antes voltada para as duas vias de comunicação que cortam o local. As construções de carácter definitivo olham as estradas; as provisórias estão viradas para o largo da feira. A maioria das casas de habitação está afastada da feira.” (Gaspar, 1970: 149)

Particularidades:

Santa Luzia teve um crescimento constante até à abertura da A1, que afastou os condutores desta e de tantas outras terras ao longo da EN1, enfraquecendo o comércio destas povoações, estrangulando o seu desenvolvimento.

A feira por se situar entre os limites dos distritos de Aveiro e Coimbra atrai gentes de ambos os distritos, das freguesias em seu redor ao longo da EN 1. O mais interessante do ponto de vista do ordenamento do território é o facto de a feira ter vindo primeiro e terem-se recriado depois os elementos que são habituais para estarem perto deste equipamento, por razões já previamente referidas, como é o religioso, pois a construção posterior da capela e a criação de uma festa religiosa, procuraram afirmar este lugar como uma localidade efectiva.

A feira neste lugar foi realmente a “pedra no charco” para o nascimento de uma população.

iii. CAÇARELHOS

“Duas léguas adiante está Caçarelhos. Aqui diz Camilo que nasceu Calisto Eloí de Silos e Benavides de Barbuda, morgado de agra de Freimas, herói patego e patusco da Queda de um Anjo, novela de muito riso e muita melancolia” (Saramago, 1996: 11).

Esta localidade da Terra Fria Transmontana onde até já se falou mirandês, famosa pela sua referência no romance “A queda de um anjo” de Camilo Castelo Branco, tem a sua primeira menção na História de Portugal, no século XII – mas antes de este território pertencer à Coroa Portuguesa, uns fidalgos leoneses haviam sido encarregados de povoar este território.

Os poucos registos sobre esta localidade devem-se a Francisco Manuel Alves, Abade de Baçal. A sua obra principal é constituída pelos 11 volumes das Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança, começados em 1909 e terminadas em 1947, fonte incontornável para o estudo da vida, história e valores do nordeste transmontano. O monumento em sua honra, em Bragança, foi esculpido pelo escultor Sousa Caldas com projecto de Januário Godinho.

Freguesia do concelho de Vimioso, a doze quilómetros da mesma, as suas maiores actividades económicas são a agricultura, a pecuária e a exploração de granitos. O número da sua população tem vindo a diminuir e, actualmente, conta com 270 habitantes.

Alcance:

A feira, inicialmente, foi realizada a 24 de cada mês. Actualmente, é no dia 19 para além da feira do pão que se realiza anualmente, no Domingo de Ramos. Na feira mensal comercializa essencialmente vestuário e calçado. A diminuição da população do concelho devido ao êxodo para os espaços urbanos, à diminuição do número de pessoas do agregado familiar levou a que esta feira perdesse a sua relevância.

Outro factor importante é o número de eventos deste género no concelho que os confina a uma importância local. Só no concelho existem actualmente quatro feiras mensais, várias festas religiosas (cada freguesia do concelho tem em média duas por ano), para além do crescente número de feiras relacionadas com produtos tradicionais e com tradições locais.

O raio de alcance da feira cinge-se justamente à freguesia e às freguesias periféricas.

Implantação:

A feira localiza-se uns metros depois da saída para Caçarelhos da EN 218 que estabelece a ligação rodoviária entre Vimioso, sede de concelho, e Miranda do Douro, também sede de concelho, na estrada que liga a localidade à freguesia de Angueira. O campo de feira não tem usufruto só em dias de feira, este também serve de apoio aos equipamentos que o ladeiam, o cemitério e a capela da freguesia.

Este campo de feira tem a particularidade de ter cabanais, declarados património cultural da aldeia, construções raras hoje em dia, mas que faziam parte dos campos de feira antigos.

Estes eram construções que serviam para todo o tipo de comércio, algumas, como é este o caso, tinham até um forno e arrecadação, eram concebidas para serem polivalentes e adaptáveis pelo comerciante.

Os cabanais ainda são utilizados para as feiras e para as festas da localidade. As tendas desta feira apropriam-se da praça, e sendo esta um espaço onde as pessoas se concentram à saída da igreja ou do cemitério, estas posicionam-se pelos limites da praça mas mantendo livres as suas entradas, não limitando as acessibilidades e os atravessamentos da praça.

Hoje em dia, excepto em alguns dias do ano, só se vende nesta feira artigos de vestuário e calçado.

Impacto no ordenamento:

Numa zona de agregados populacionais dispersos, a mancha ocupacional periférica ao campo é densificada por habitações de um ou dois pisos. Um café e um restaurante posicionam-se entre a estrada nacional e o campo de feira.

O campo de feira ao servir de espaço público exterior para os equipamentos religiosos estabelece a relação entre eles e consolida-os no ordenamento da freguesia.

Particularidades:

O campo da feira é o espaço privilegiado para a população se reunir, seja nos dias de feira, nas festividades ou nos dias de missa. É vital para todas as localidades um espaço para a expressão das suas tradições e da sua identidade, locais de reunião e de partilha com o próximo, uma função assumida pelo campo de feira neste caso de estudo em particular.

O campo de feira, neste caso, é praça, o centro da freguesia.

CONCLUSÃO

O discurso do ordenamento do território no espaço urbano hoje em dia, é o discurso dos “re”: reestruturar, reorganizar, redimensionar, recuperar, reciclar, refazer, restaurar; no entanto se ao mesmo tempo que a liberdade de escolha a optar no meio urbano é menor, a responsabilidade dos seus intervenientes é sempre dividida com a história. No espaço rural, território em grande parte, ainda virgem, a maior liberdade de opções a introduzir é tão grande quanto a responsabilidade a assumir.

Podemos concluir que as feiras necessitam para a sua implantação de um local estrategicamente posicionado, perto das grandes vias de comunicação, sejam elas nacionais ou municipais – depende da escala e do raio de acção pretendido – e de um terreno estável e vazio que nos casos estudados se tornaram o centro das localidades.

A feira se tiver impacto no ordenamento tem impacto na sociedade da localidade fazendo-se parte da sua identidade. Daí a importância da proximidade aos elementos religiosos: é que também estes são intrínsecos à sua identidade e, pelas razões já apresentadas, é habitual os campos de feira serem ‘abençoados' por um elemento religioso, como nos casos de estudo apresentados, uma capela.

Relembrando a questão que subjaz a esta dissertação, tanto a a revisão bibliográfica como a análise dos estudos de caso vieram comprovar que as feiras assim como outros eventos feirísticos continuam a ter o seu lugar no espaço rural, e continuam a estimular o desenvolvimento e o progresso nas localidades.

O primeiro sinal do impacto destes eventos é a melhoria das vias de comunicação que ao mesmo tempo que aproximam o mundo à localidade, aproximam a localidade aos centros urbanos sustentando assim a sua centralidade. Como nos é recordado por um dos autores consultados, “desde o primeiro ano em que se realizou a festividade, têm sido melhorados os acessos” (Afonso, 1994: 185).

Este factor e outros já apresentados como a precariedade das economias locais essencialmente agro-pecuárias incentivam as populações a ir procurar emprego e a satisfazer as suas necessidades nos centros urbanos e, assim, transformam os espaços rurais em periferias, como sustenta Carlos Alberto Afonso na sua dissertação doutoral.

Conscientes desta evolução, o número crescente de eventos feirísticos relacionados com as tradições e os produtos do meio rural é demonstrativo da vontade destas comunidades em afirmarem a sua identidade apesar de todas as adversidades já enunciadas ao longo do trabalho.

As feiras oferecem ao espaço rural o que os shoppings oferecem ao espaço urbano, numa escala diferente. O shopping pelo seu tipo de comércio, o franchising, é uma bandeira da globalização mas, em suma, não oferece mais do que as feiras sempre ofereceram, um espaço de convívio, um ponto de encontro, de reunião. São ambos conhecidos pelos negócios atractivos, pelas pechinchas, pelas oportunidades. São espaços comerciais onde se vai muitas vezes para não se comprar nada, só pela curiosidade ou para conviver.

Segundo um artigo do Jornal de Notícias (nº125, ano 122, 4 de Outubro, 2009), as feiras, pela sua escala, dão a oportunidade à livre iniciativa individual privada e, hoje em dia, tal como outrora a horta, é um espaço para vender, ajudando as famílias a equilibrar o seu orçamento.

Desde o pequeno agricultor até ao agricultor de fim-de-semana, todos tem ali o seu espaço para comercializar os seus produtos e, quem obtiver receptividade, certamente aumentará a sua produção que por sua vez trará desenvolvimento e prosperidade, na sua capacidade de adaptação e integração sendo capaz de estar à altura de qualquer adversidade, basta que haja vontade.

Reportando-se ao capítulo IV, ponto ii, o espaço em si, o campo de feira, ou outro espaço de nome, é um espaço essencial para todas as localidades, um espaço com potencial para acondicionar inúmeros acontecimentos. Este conceito confirma-se recorrendo ao caso de estudo de Caçarelhos: o campo de feira serve para outros ajuntamentos da população, festividades religiosas, convívios após a caçada ao javali e, pela sua proximidade com o cemitério e igreja, serve de espaço aos ajuntamentos nos acontecimentos relacionados com eles, funerais, venda das flores para pôr nas campas dos cemitérios, etc.

O mercado já havia sido descartado da hipótese colocada pela dissertação, mas é reforçada a sua exclusão pelo facto de ser um espaço demasiado específico para uma função e limita assim outras opções.

Em conclusão a feira pode ser a “pedra no charco” que agita o espaço rural pois a feira é só e apenas oportunidade.

Em Rio de Onor especificamente, a feira agitaria a população, dava-lhe um ponto de encontro e certamente ajudaria a reforçar a sua identidade e daria à localidade um protagonismo renovado, condições referidas por José Reis (1997) como indispensáveis para a reabilitação de localidades. Apesar de provavelmente por si só, a feira não será o suficiente para inverter a situação em que se encontra, mas o certo é que o contributo que a feira pode a uma localidade fazem dela um elemento complementar valioso na implantação de uma estratégia de reabilitação e revitalização, neste caso, de Rio de Onor.

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